Inep recebe solicitação de cronograma para execução de acordo sobre dados educacionais
O instrumento tem como propósito qualificar o uso dos dados educacionais, especialmente os do Censo Escolar, como base para a fiscalização, a prevenção de irregularidades e o aperfeiçoamento das políticas públicas.
Portaria 65/2026
Institui a Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Diretor do Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CNCE-CGIBS) e dá outras providências.
Iniciam tratativas com o Ministério do Meio Ambiente para fortalecer educação ambiental nas escolas
A partir das tratativas, a Atricon e o MMA deverão avaliar as frentes de atuação que poderão integrar o futuro acordo, incluindo iniciativas de orientação, formação, monitoramento e estímulo à implementação da educação ambiental nas escolas públicas.
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