Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Escola de Contas do TCE-PB inicia 5º Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública

Servidores das áreas de planejamento, assessoramento e controle da gestão de recursos, a maioria vinculada às Prefeituras, foram recebidos, na manhã desta quinta-feira (12), por dirigentes do Tribunal de Contas da Paraíba durante a abertura do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP), iniciativa em favor d a qualificação dos quadros técnicos municipais e estaduais.
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Cautelar do TCE-GO interrompe credenciamento do Detran

Cautelar do TCE-GO interrompe credenciamento do Detran Relator ficou convencido da urgência e indícios de desconformidades para suspender o certame Processo nº 201900047001930 Medida cautelar deferida pelo conselheiro…
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DIE é tema do Conexão TCE/SC

O #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, exibe a partir desta quarta-feira (11/9) mais um vídeo da série sobre a nova estrutura organizacional do TCE/SC. A unidade abordada é a Diretoria de Informações Estratégicas (DIE). A série é composta por sete vídeos de curta duração.
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Comissão de Garantia da Qualidade no TCE-AM

Fundação Vanzolini participa auditoria nacional no TCE-AM Considerada com uma das mais respeitadas entidades certificadoras do país, a Fundação Vanzolini está em Manaus para acompanhar a auditoria nacional…
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STF – ADI 4725 Altera Constituição do Estado de Roraima

ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade; Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ INTDO.(A/S):…
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Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-1292/1995)

PL-01292/1995 - Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e…
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Painel de Acompanhamento das Metas dos Planos de Educação é apresentado em evento no TCE/SC

O Tribunal de Contas de Santa Catarina conta com mais um aliado para a fiscalização do cumprimento das metas dos Planos Estadual e Municipais de Educação (PEE e PMEs). Isto porque, a Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) desenvolveu um painel eletrônico, com dados, neste primeiro momento, das Metas 1, 2, 3, 7 e 20, relativas à educação infantil, aos ensinos fundamental e médio, ao aprendizado adequado na idade certa e ao financiamento da educação.
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TCE-PB recebe estudantes do curso de Gestão Pública da UFPB

Em mais uma Visita Técnica coordenada pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (ECOSIL), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (11) alunos do curso de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A turma da disciplina de Contabilidade Pública, e seu professor, Geraldo Magela de Andrade, foram saudados pelo conselheiro presidente Arnóbio Alves Viana, e pelos demais membros da corte, no Auditório Ministro João Agripino, onde acompanharam o julgamento do processo nº. 04708/15, relativo às contas da Prefeitura de Pitimbu, durante Sessão do Tribunal Pleno.
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TCE-MS determina devolução de R$ 156 mil ao município de Inocência

A devolução da importância de R$ 156.560,29 aos cofres públicos do município de Inocência foi uma determinação dos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul em sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 11 de setembro. Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão contou com a participação dos conselheiros, Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, que juntos relataram um total de 104 processos. O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Júnior, participou da sessão compondo a mesa e emitindo seus pareceres.
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TCMRJ passa por avaliação de qualidade

O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro está recebendo, hoje até sexta-feira (11 a 13/09), a visita da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco…
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Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC realiza mais um dia de avaliação no TCE-ES

Esta terça-feira (10) foi mais um dia de trabalho e de avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) pela Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC). Ao longo da semana, a Comissão verificará as evidências apresentadas pela Corte capixaba nas respostas fornecidas ao questionário de avaliação.
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TCE-CE divulga resultado do VI Concurso Nacional de Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo

A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Instituto Plácido Castelo, divulgou, nesta terça-feira (10/9), o resultado do VI Concurso Nacional de Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo. Foram 567 redações submetidas à apreciação, de 79 escolas, com participação de 54 municípios cearenses.