Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

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Comissão de Garantia da Qualidade avalia TCE-RJ

Os integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) começaram na manhã desta segunda-feira (09/09), no Tribunal de…
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TCMSP recebe comissão de Garantia da Qualidade

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) recebeu na última quinta-feira, 5 de setembro, a visita da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de…
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Presidente do TCU visita Tribunal de Contas de MS

O TCE-MS foi o escolhido entre todos os Tribunais do País para a primeira visita do Ministro José Múcio Monteiro Filho como presidente do Tribunal de Contas da União. O motivo, ele revela, é a boa relação e parceria institucional, considerada modelo, entre as Cortes de Contas do Mato Grosso do Sul e da União. O ministro foi recebido nesta quinta-feira, dia 5 de setembro, pelo corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid, e pelo ouvidor conselheiro Osmar Jeronymo. Na comitiva do TCU vieram também o secretário-geral de administração do TCU, Luiz Henrique Pochyly da Costa, o coordenador geral do TCU, Arsênio José da Costa Dantas, o secretário geral de controle externo do TCU em Mato Grosso do Sul, Tiago Modesto Carneiro Costa, o secretário substituto, Mário Bertuol, e o controlador geral do Estado de MS, Carlos Eduardo Girão.
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Repasse de recursos para entidades da sociedade civil é tema do TCE-SC Responde

O TCE Responde, série do #Conexão TCE/SC no canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, exibe episódio sobre a aplicação da Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Quem responde à pergunta feita pelo diretor executivo da Associação dos Municípios do Vale do Itajaí, José Rafael Correa, é o diretor de Contas de Gestão (DGE) do TCE/SC, Sidney Antônio Tavares Júnior.
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TCE-CE orienta municípios cearenses sobre formas legais de contatações do Sistema S

“Aspectos Legais para Contratação de Instituições que Integram o Sistema S”. Este foi o tema da Oficina Técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na manhã desta sexta-feira (6/9), no auditório do TCE, e organizada pela Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC).
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A LRF vista pelo STF

A LRF vista pelo STF Valdecir Pascoal O STF está concluindo o julgamento de mérito das ações que questionam a constitucionalidade da LRF. Ainda falta concluir o posicionamento…
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TCE Ceará e USP assinam convênio para realizar curso de especialização sobre Smart Cities

Um convênio entre o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a Universidade de São Paulo (USP) vai garantir a realização do curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu): Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities). O documento foi assinado na manhã desta sexta-feira (6/9) pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo magnífico reitor da USP, Prof. Dr. Vahan Agopyan, no gabinete da Reitoria, em São Paulo.
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TCE-AL recebe Declaração de Garantia de Qualidade

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, conselheiro Otávio Lessa recebeu a Declaração de Garantia de Qualidade, que lhe foi entregue pelos membros da Comissão…
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TCE-MA realiza exposição de servidor e agrega atividades paralelas

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realiza, entre 10 de setembro e 10 de outubro, na biblioteca da instituição, a exposição “Olhares sobre o cotidiano”, do artista João Carlos Pimentel, servidor do órgão. A exposição, que apresenta 14 quadros, faz parte de um projeto mais abrangente, de iniciativa da Escola Superior de Controle Externo (Escex) do TCE, que inclui oficina de pintura, visitas mediadas à exposição e roda de conversa com o artista.
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TCE-MT recebe Comissão de Garantia da Qualidade

O Tribunal de Contas de Mato Grosso está sendo avaliado por meio do Marco de Medição do Desempenho dos TCs (MMD-TC). Na manhã desta quinta-feira (05/09), o conselheiro…
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TCE-PB sedia Congresso Internacional de Direito e presidente destaca inovações nos estudos jurídicos

O desembargador federal Rogério Fialho, membro do TRF da 5ª Região, abriu, na manhã desta quinta-feira (05), no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, o III Congresso Internacional de Direito, Governança e Inovação, evento patrocinado pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR), em parceria com a UFPB e FSC – Universidade de Santiago de Compostela, com o apoio do Tribunal de Contas. O presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Alves Viana, participou da mesa dos trabalhos, ao lado da reitora da UFPB, Margareth Diniz, entre outras autoridades.
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Mudança na área técnica completa 1 ano e supera expectativa, diz presidente do TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, comemorou o avanço obtido com a reestruturação da área técnica do TCE-MT que completou um ano em agosto. Na abertura da sessão plenária de terça-feira (03/09), o presidente destacou o impacto positivo provocado pelas mudanças, como controle externo concomitante mais atuante, maior qualidade do trabalho técnico e fiscalização focada em temas relevantes e em áreas até então pouco auditadas, como tecnologia da informação, saneamento básico e contratos com Oscips.