TCE-AM lança Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação
De forma inédita entre os Tribunais de Contas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta terça-feira (30), a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e…
TCE-MT: Mato Grosso é o primeiro estado a atingir 100% de avaliação no Programa Nacional de Transparência Pública
Mato Grosso é o primeiro estado do país a atingir 100% de avaliação de todas as unidades gestoras no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública orga-nizado pela Atricon.
Atricon alerta: entes federativos têm até o dia 31 para se habilitarem a receber recursos do Fundeb
Os entes federativos têm até 31 de agosto deste ano para se habilitarem a receber os recursos de 2023 da Complementação do valor anual total por aluno (VAAT) do Fundeb.
TCE-MT: Mato Grosso é o primeiro estado a atingir 100% de avaliação no Programa Nacional de Transparência Pública
Mato Grosso é o primeiro estado do país a atingir 100% de avaliação de todas as unidades gestoras no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública organizado pela…
Atricon 30 anos: TCE-SP sedia seminário nesta quinta-feira
A Atricon e os Tribunais de Contas do Estado (TCE-SP) e do Município (TCM-SP) de São Paulo realizam, no dia 1º de setembro, o seminário “Os Desafios do Controle...
Desempate sem pênaltis na NLL
No futebol é frequente que algumas competições sejam decididas por cobrança de pênaltis quando a partida decisiva termina empatada, no tempo normal ou na prorrogação. Até uma Copa…
TCE-RJ: I Encontro do Curso de Estudos Avançados reúne 50 membros de Tribunais de Contas brasileiros
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) participou do I Encontro do Curso de Estudos Avançados, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), na manhã…
Nota da Atricon recomenda adoção de instrumentos de solução consensual de conflitos no TCU
O presidente da Atricon, Cezar Miola, esteve presente na última semana no Tribunal de Contas da União (TCU) e entregou pessoalmente ao vice-presidente Bruno Dantas, no exercício da…
Comissões do MMD-TC estarão em sete Tribunais de Contas nesta semana
Sete Tribunais de Contas (TCs) recebem, até a próxima sexta-feira (02), visitas dos integrantes das comissões de Garantia da Qualidade...
Atricon propõe ação de inconstitucionalidade de lei que afeta autonomia do TCE de Minas Gerais
A Atricon protocolou ação no STF requerendo a declaração de inconstitucionalidade do §2º do art. 3º da Lei Complementar Estadual nº 167/22...
Modal de transporte: Dias Toffoli aponta competência fiscalizatória do TCE-MT
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e determinou a suspensão…
Respeito, diálogo e convencimento
Mais de 5,5 mil quilômetros se colocam entre Porto Alegre, no Sul do Brasil, e Boa Vista, em Roraima, no Norte. A maior distância entre capitais brasileiras equivale…
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