Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Notícias

TCM-PA: municípios do Pará recebem alerta sobre necessidade de priorização da primeira infância

O Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) do dia 29 publicou alerta aos 144 prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores para…

TCMRio: entenda a importância da Quantificação de Benefícios nos Tribunais de Contas

Está no ar mais um "Conta aí, TCMRio", o podcast do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Dessa vez, o bate-papo foi sobre a Quantificação…

Novos servidores concursados tomam posse no TCM-PA

A cerimônia de posse de 70 servidores efetivos, de níveis médio e superior, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), na quarta-feira (30), foi marcada por…

TCE-SC: Divulgada a classificação definitiva das escolas na etapa de mérito, por mesorregião, do Prêmio por boas práticas na gestão

Foi divulgada, nesta quinta-feira (31/8), no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), a relação das escolas classificadas por mesorregião na etapa de mérito…

TCE-PE vai monitorar a atuação dos municípios na alfabetização infantil

O Tribunal de Contas vai fazer um levantamento sobre a execução das ações na alfabetização infantil em todos os municípios do Estado. A fiscalização, denominada “Saber Ler na…

ADI 6967 (RN): por unanimidade, STF declara inconstitucionalidade de trechos de Lei Complementar

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na última sexta-feira (1º), o julgamento virtual da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6967, acolhendo, ao final, por unanimidade, o pleito da Atricon, protocolado em 18 de agosto de 2021.

TCE-RO fiscaliza obras paralisadas de creches e escolas de Rondônia

Equipes do Tribunal de Contas (TCE-RO) realizam, nesta semana, auditorias presenciais em 14 municípios de Rondônia. O objetivo é fazer um diagnóstico da situação de obras paralisadas, as…

TCE-GO: em Goiás, setembro dará continuidade ao Mês da Primeira Infância

Agosto de 2023 marcou o primeiro Mês da Primeira Infância após a sanção da Lei n° 14.617/23, que designou o oitavo mês do ano à conscientização sobre a…

TCE-MT: proposta pelo Gaepe-MT, emenda para inclusão de orçamento para creches na LDO é aprovada na ALMT

Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT A diretriz de dotação de recursos para a construção e estruturação de creches no estado, proposta pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política…

TCE-TO faz reuniões com prefeitos por retomada de obras paralisadas na Educação infantil

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) dá mais um passo importante nas ações que englobam as crianças da Primeira Infância no Estado. Na terça, 29, e quarta,…

TCE-RS lança livro virtual “Interesse Público e Ética”

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou ontem (28) o livro virtual “Interesse Público e Ética”, de autoria do assessor especial da Presidência do tribunal, Odacir Klein.…

TCE-MS participa de seminário sobre a importância do investimento na Primeira Infância

Representantes dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul se reuniram na manhã desta quarta-feira (30), para debaterem a promoção dos cuidados e investimentos adequados nos primeiros anos…