Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Notícias

TCE-PI informa: Inscrições abertas para Seminário de Preparação para o Legislativo Municipal

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), abriu inscrições para a primeira edição do Seminário de Preparação para o Legislativo Municipal, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de maio, em formato virtual, através do canal do TCE-PI no YouTube. O evento é destinado a todos os vereadores e vereadoras dos 224 municípios do Piauí.

TCE Ceará – Abertas inscrições para a IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo

Apresentar e discutir os principais resultados das Redes de Escolas de Governo do Brasil e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esse é um dos principais objetivos da IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que acontecerá nos dias 1º e 2 de junho, das 9 às 12 horas, com o tema “Avaliando e construindo redes para um novo hoje e amanhã”, de forma virtual, pelo canal do IPC no YouTube.

TCE-PI informa: Levantamento aponta problemas de gestão e recursos organizacionais no DETRAN-PI

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização Temática Residual (DFESP-3), divulgou um levantamento que avaliou os recursos organizacionais e a qualidade dos serviços prestados pelo Departamento de Trânsito do Piauí (DETRAN-PI). O trabalho está registrado pelo processo TC nº 001232/2021, cujo relator é o conselheiro substituto Jaylson Campelo. Os trabalhos de fiscalização ocorreram de 15 de janeiro a 31 de março deste ano e diversos problemas foram encontrados.

Em entrevista à série Dona de Si, Soraia Victor conta como se tornou a primeira Conselheira do TCE-CE

Soraia Thomaz Dias Victor tem 60 anos de idade. É casada há 40 anos com Newton, com quem teve dois filhos: Rodrigo e Ticiana. É avó de dois netos lindos: Liz (5 anos) e Lucca (3 anos). Soraia é uma mulher que inspira ouras mulheres, que supera desafios. Aos 60 anos de idade, acaba de completar 100km de corrida até a cidade de Canindé, no Ceará. Passo a passo, a cearense foi conquistando também muitas etapas na sua vida com responsabilidade, compromisso, competência e dedicação. Em 2003, foi escolhida como a primeira Conselheira do Tribunal de Contas do Estado, uma cadeira de assentos masculinos que reverencia os elevados argumentos levados por Soraia que, hoje, usufrui da sua autoridade profissional.

Servidores do TCE-MS retornam ao trabalho presencial dia 17 de maio

Os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul começam a retomar, de forma gradual, o trabalho presencial a partir desta segunda-feira, 17 de maio. Assinada pelo presidente, conselheiro Iran Coelho das Neves, a decisão está no Diário Oficial n. 2823 publicado nesta sexta-feira (14/05).

TCMSP lamenta o falecimento do prefeito Bruno Covas

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) lamenta profundamente o falecimento do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, um democrata, defensor do Estado Democrático de Direito e de suas instituições, que lutou com galhardia a batalha da vida.

TCE-AM realizará evento nacional em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará no dia 2 de junho, às 9h (Manaus) e 10h (Brasília) o Webinário “Recursos Hídricos e Sustentabilidade na Amazônia: do saneamento a outros usos”. O evento é parte da programação em alusão à Semana do Meio Ambiente e garantirá horas complementares e certificado aos participantes.

Covid- 19: TCE-PB apresenta 36º relatório de acompanhamento das ações do governo estadual com os achados da auditoria

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) disponibilizou nesta sexta-feira (14) o 36º relatório de processo de Inspeção Especial de Acompanhamento dos gastos com a pandemia realizados pela gestão estadual. O processo de número 2014/21 tem como relator o conselheiro Antônio Nominando Diniz.

Questionários do IEGM devem ser preenchidos e enviados ao TCE Ceará até 31 de maio

Gestores dos órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará devem responder até o dia 31 de maio (segunda-feira) os questionários para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2021, ano-base 2020. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais com instruções para o preenchimento e envio das informações.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Conselheira do TCE-AM suspende dois contratos milionários de Coari

Relatora das Contas da Prefeitura de Coari, a conselheira Yara Lins dos Santos suspendeu, monocraticamente, dois contratos milionários realizados pelo município administrado pela prefeita em exercício Maria Ducirene da Cruz Menezes. À gestora foi concedido um prazo de 15 dias para defesa nos respectivos processos.

Sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno do TCE-MS têm 95 processos na pauta

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) realizou, entre os dias 10 e 13 de maio, as sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno, que ocorrem por meio virtual, com relatórios e os votos dos conselheiros em 95 processos.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-MG responde consulta sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério municipal

Em resposta a uma consulta formulada pelo prefeito da cidade de Monte Azul, Paulo Dias Moreira, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) esclareceu que “ O pagamento do piso nacional do magistério e a sua atualização anual foram assegurados pela Lei nº 11.738/08 e, por isso, estão excepcionados da proibição de concessão de benefícios que impliquem aumento de despesa”, e que “não há vedação na Lei Complementar nº 173/20 para o reconhecimento e o pagamento de benefícios previstos em lei anterior à situação de calamidade, cujos valores sejam impactados pela atualização do piso nacional dos profissionais do magistério, caso não decorram exclusivamente do decurso do tempo de serviço”.