Portarias

Altera as Portarias nº 62 e 63, de 02 de outubro de 2024, que constituem a Rede de Secretários de Tecnologia da Informação e a Rede de Governança e Gestão Estratégica dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon, respectivamente, e dão outras providências.

Constitui a comissão responsável pelo Projeto Código de Processo de Controle Externo, alinhado à iniciativa 4.3 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Altera a Portaria nº 42/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pela atividade Ouvidorias, alinhada à iniciativa 2.5 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a Rede de Secretários de Governança e Gestão Estratégica dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon – denominada Rede SGG – e dá outras providências.

Constitui a Rede de Secretários de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon – denominada Rede STI – e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 17/2024, de 23 de maio de 2024, que constitui a Comissão de Garantia da Qualidade e a Comissão Revisora do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC 2024 e dá outras providências.

Constitui o Grupo de Trabalho responsável pelo apoio técnico ao Comitê Executivo do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC.

Altera a Portaria nº 29/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelo projeto Consensualismo, alinhado à iniciativa 3.3 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Altera a Portaria nº 12/2024, de 30 de abril de 2024, que constitui a Comissão de Coordenação-Geral, o Comitê Executivo e a Secretaria Executiva do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC – e dá outras providências.

Constitui a Comissão de Garantia da Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2024 – e dá outras providências.

Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar o julgamento das contas realizado pelos Tribunais de Contas e os seus reflexos na esfera eleitoral.

Designa o Conselheiro Edson José Ferrari (TCE-GO) como o representante institucional da Atricon nos assuntos da Primeira Infância.