Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Transparência Pública

Relatório do TCE-PI aponta baixo nível de transparência em portais municipais

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), como parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), revelou que os portais de transparência dos…

Tribunal de Contas de Alagoas apresenta relatório do ciclo 2024 do PNTP, 134 portais públicos foram avaliados

Buscando ampliar a transparência da administração pública, o Tribunal de Contas de Alagoas produziu e apresentou o relatório do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) referente ao ciclo…

PNTP: Atricon inicia etapa de Garantia da Qualidade

A etapa é essencial para assegurar a conformidade das avaliações dos portais de transparência com as diretrizes estabelecidas e ocorre antes da apresentação oficial dos resultados

Atricon prorroga prazo para TCs validarem as avaliações do PNTP

Pelo cronograma do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) o prazo encerraria em 9 de agosto, mas agora com a dilação, será 23 de agosto de 2024.

Comissão do TCE-AP orienta sobre o Programa Nacional de Transparência Pública

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), por meio da Comissão responsável pelo Levantamento do Programa Nacional de Transparência Pública no TCE-AP, que neste ciclo 2024…

Manifestação sobre análise do TCE Ceará acerca do Programa Nacional de Transparência Pública encerra dia 26 de julho

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Controle Externo, informa que o prazo para apresentar manifestação sobre a análise dos dados submetidos…

Gestores do Estado e dos municípios têm até o dia 19 de julho para ingressarem com recurso contra análise, do TCE-SC, das respostas sobre transparência ativa

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que está aberto, até o dia 19 de julho, o prazo para possível interposição de recurso contra a validação…

TCE-SC prorroga, até 28 de junho, o prazo para resposta ao questionário sobre transparência ativa; falta de adesão resultará em índice zerado

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) prorrogou, até o dia 28 de junho (sexta-feira), o prazo para os controladores internos dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios catarinenses responderem ao questionário que trata da transparência ativa nos sites das unidades fiscalizadas.

TCE-SC alerta gestores dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios que prazo para resposta ao questionário sobre transparência termina na sexta (14/6)

Termina, na sexta-feira (14/6), o prazo para os controladores internos dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios catarinenses responderem ao questionário que trata da transparência ativa nos sites…

PNTP é apresentado em evento sobre o Legislativo Inteligente

O PNTP foi tema de apresentação no último dia da 14ª edição do EnGITEC, no auditório do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília

Audiência com BID aborda projetos da Atricon

A Atricon participou de audiência com especialistas em gestão financeira do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Juan Carlos Lazo (chefe) e Fábia de Assis Bueno.

Presidente do TCE-PB convoca gestores para participarem do Programa Nacional de Transparência

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Antonio Nominando Diniz, emitiu um comunicado convocando os gestores e controladores internos a participarem do Programa Nacional de Transparência Pública.