A contribuição do Ministério Público Estadual (MP-RO) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), dentro da atuação em rede proporcionada pelo Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), no fomento à adesão, pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), à plataforma Busca Ativa Escolar resultou na mobilização de atores importantes da área pública e privada em Pimenta Bueno, no interior do Estado, para o combate à evasão escolar.
Promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Busca Ativa é uma plataforma gratuita. Seu desenvolvimento ocorre desde 2019 com o propósito de qualificar o trabalho de gestores, técnicos e demais agentes sociais de diversas frentes de atuação para garantir a matrícula ou a rematrícula de crianças e adolescentes, combatendo, desse modo, a exclusão escolar.
De acordo com o Promotor de Justiça e Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação e Infância (GAEINF) do MP-RO, Marcos Giovane Ártico, em Pimenta Bueno a atividade teve iniciativa da Coordenadoria Regional de Educação (CRE), braço local da Seduc, e contou com a participação também de representantes da Polícia Militar, dos Conselhos Municipais Tutelar e da Educação, da Secretaria Municipal de Educação, da Defensoria Pública Estadual e do MP.
“Essa mobilização da CRE/Seduc com todos esses atores foi importante e mostra a disposição do interior do Estado, particularmente Pimenta Bueno, de unir esforços na consecução da Busca Ativa, uma ação que visa garantir o direito à educação de cada criança e adolescente, principalmente em situações como agora, de calamidade pública e emergência”, acentuou Marcos Ártico.
Realizada por meio de videoconferência, em razão das medidas preventivas em face da pandemia, a reunião terá um segundo momento, em que se pretende apresentar a plataforma idealizada pelo Unicef e que já estará disponível a todos os entes partícipes da Busca Ativa a partir deste mês.
ASCOM TCE-RO
