O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) encaminhou aos Tribunais de Contas (TCs) brasileiros recomendações para que acompanhem as medidas que vêm sendo adotadas pelos Municípios e Estados para garantir o acesso dos alunos aos equipamentos e recursos tecnológicos de ensino remoto. De acordo com o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, a oferta de educação a distância é uma prática que será necessária mesmo com a retomada das atividades nas escolas. “O retorno às salas de aula certamente se dará de maneira gradual, além da necessária a redução no número de alunos por turmas, compreendendo os modos presencial e remoto”, disse.
A medida leva em conta, entre outras questões, duas estratégias específicas do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, e que já deveriam ter sido implementadas, além da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Também considera os resultados da pesquisa TIC Kids Online Brasil, divulgada em 23 de junho de 2020, pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil. O levantamento ressalta que, no Brasil, 4,8 milhões de crianças e adolescentes vivem em domicílios sem acesso à Internet.
A Nota Técnica nº 04/2020, enviada aos órgãos de controle, destaca a necessidade de verificar o número de alunos que não possuem acesso a computadores, tablets, celulares e internet; de instar o poder público local para que dê suporte às suas redes de ensino; e de monitorar o suporte fornecido pelas Secretarias de Educação aos professores quanto à sua adequada formação para ministrar os conteúdos de forma remota.
O documento também indica aos TCs que se verifique se as redes de educação estão disponibilizando acesso a computadores com conexão à internet nas escolas para os alunos que não possuem esses recursos, mediante agendamento de horários e adoção dos protocolos de saúde estabelecidos pelas autoridades sanitárias.
Texto: Priscila Oliveira
