O canal Futura veiculou uma entrevista com a presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, que detalha o projeto de criação de laboratórios de inovação para articulação interinstitucional na área da educação. A iniciativa resulta de um acordo entre o Instituto Rui Barbosa, por meio do Comitê da Educação (CTE-IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Articule.
O objetivo é contribuir para a atuação dos Tribunais de Contas brasileiros na avaliação dos resultados alcançados pela política pública da educação e, de forma inédita, criar laboratórios para aperfeiçoar a governança multissetorial e multinível na educação, por meio do diálogo, da pactuação e do monitoramento conjunto dos resultados entre governo, Tribunal de Contas, Sistema de Justiça e sociedade civil.
O primeiro Tribunal de Contas a aderir ao projeto foi o de Rondônia (TCE-RO), que implantou o Gabinete de Articulação para enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe/RO). Além do TCE-RO, participam do grupo os Ministérios Públicos de Contas e Estadual, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado. A intenção das discussões é garantir que a tomada de decisões seja eficaz e célere e, por outro lado, evitar as consequências da ausência de um espaço de diálogo plural no campo da segurança jurídica.
Assista a entrevista em http://www.futuraplay.org/video/alessandra-gotti-direito-e-educacao/517473/
Texto: Priscila Oliveira
