Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Gaepe-GO mostra suas ações em 2020

Cartilhas, pesquisas, disponibilização de ferramenta orientativa e realização de eventos estão entre as principais atividades do grupo desde julho do ano passado

O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Goiás (Gaepe-GO) está divulgando hoje (24/mar), um relatório de suas atividades no decorrer de 2020. O documento traz um histórico do movimento, que reúne diversas instituições de controle, do sistema de justiça e da área da Educação pública, desde julho do ano passado. O grupo foi criado para articular todos os agentes envolvidos e colaborar para tomadas de decisões eficazes durante e após a pandemia em busca do acesso e da qualidade da educação pública.

Desde então, o Gaepe-GO realizou onze reuniões virtuais e outros encontros em subgrupos para planejar suas ações e apontar soluções para o avanço da educação em Goiás. Muitos temas foram debatidos em busca de soluções para dar segurança jurídica aos gestores sobre o retorno das aulas presenciais, conectividade e acessibilidade virtual de alunos e professores para o ensino remoto, formação do corpo docente, recursos direcionados à educação, entre outros.

Notas técnicas foram publicadas e cursos de capacitação promovidos para fortalecer a ação dos conselheiros municipais de educação e gestores públicos, no sentido de auxiliá-los a atuar com maior segurança jurídica nas aquisições realizadas no contexto da pandemia. Também com o propósito orientativo, o Gaepe elaborou evento inovador, de alcance nacional, para discutir instrumentos de articulação, publicou cartilha relacionada à comunicação escolar efetiva e criou uma ferramenta on-line para auxiliar os gestores quanto aos protocolos de biossegurança.

O relatório também mostra as pesquisas que foram feitas, relacionadas às dificuldades enfrentadas pelas redes na oferta da educação remota e à conectividade de professores, estudantes e gestores das redes estadual e municipais.

Em 2021, o desafio continuará com o propósito de mitigar os prejuízos provocados pela pandemia e contribuir para a promoção da melhoria dos indicadores educacionais em Goiás por meio de ações estruturantes e da inovação.

O GAepe-GO é integrado pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO); Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO); Ministério Público de Contas junto ao TCE-GO; Ministério Público de Contas junto ao TCM-GO; Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO); Poder Judiciário, por meio da Vara da Infância e Juventude de Goiânia; Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO); Secretaria de Estado da Educação do Estado de Goiás (Seduc-GO); Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE-GO); União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-GO), União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-GO), além do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa e Instituo Articule.

O relatório foi produzido pelas servidoras do TCE-GO Hélida de Fátima Gontijo e Marcela Leão Jardim e por Roberto de Carvalho Coutinho, do TCM-GO, com a coordenação do gabinete formado pela reunião do CTE-IRB, Insituto Articule, TCE-GO e TCM-GO. A diagramação é da Diretoria de Comunicação do TCE-GO e catalogação de Carmen Julian A. M. Barbosa, do TCE-GO.

Confira o relatório, na íntegra, no site do TCE-GO.

Texto: Alexandre Alfaix; Ilustração: Anderson de Castro

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