A Fundação Lemann, o Instituto Articule e a Atricon convidam todos os Tribunais de Contas do país a participarem do levantamento nacional “Tribunais de Contas pela Educação”, iniciativa inédita voltada a mapear e dar visibilidade às suas atuações na garantia do direito à educação de qualidade com equidade.
Nota de Pesar: José Afonso da Silva
A trajetória deste grande expoente do Direito marcou a formação de gerações de estudantes, magistrados, advogados e professores, consolidando um legado que permanece vivo na doutrina, na jurisprudência e na cultura institucional do país.
Nova consulta pública do TCU estimula participação cidadã
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, na última quarta-feira (19), a consulta pública “Você
Portaria 42/2025
Altera as Portarias nº 12, 36 e 40/2024, que constituem as comissões responsáveis pelos Projetos MMD-TC, Equilíbrio Fiscal e Sustentabilidade do Endividamento Público e Meio Ambiente.
A essencialidade dos Tribunais de Contas: o que muda com a nova emenda constitucional
Edilberto Pontes é conselheiro corregedor do TCE Ceará e presidente do IRB
Em defesa das instituições democráticas
Conselheiro Inaldo da Paixão (TCE-BA) e professor Marco Antônio Carvalho Teixeira
Caso Master: o retrato de Dorian Gray da Previdência Social brasileira
Alexandre Sarquis é professor de Direito da Fipecafi e coordenador técnico do Comitê de Previdência Social da Atricon/IRB
Um marco histórico essencial para o controle externo e para a democracia
Edilson Silva é conselheiro do TCE-RO e presidente da Atricon
TCE-AC fiscaliza UPAs de Rio Branco nesta sexta-feira
Três equipes de auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Acre
Na COP30, TCE-PA debate a importância das políticas públicas para a Primeira Infância
O estande do Sistema Tribunais de Contas apresentou em sua programação na 30ª Conferência das