Durante o encontro, Silvio Sallun destacou o papel estratégico dos Tribunais de Contas no acompanhamento e fiscalização dessa política pública, prevista na Emenda Constitucional nº 108/2020, que instituiu o ICMS Educacional.
TCE-RO abre 2º semestre com palestra sobre propósito, processo e serviço público responsável
“O Domínio Possível: a dedicação ao processo” será tema da palestra inaugural do segundo semestre de 2025, a ser proferida pelo presidente do TCE-RO, Conselheiro Wilber Coimbra.
Gestores públicos do Cariri firmam compromisso com o Pacto Cearense pela Primeira Infância
Cerca de 200 participantes estiveram no auditório do Centro de Convenções do Cariri, entre gestores públicos, representantes de instituições, conselheiros tutelares e profissionais ligados ao desenvolvimento infantil.
Presidente do TCE-PA se reúne com a Aneel para solicitar melhora na prestação de serviço no Pará
Na reunião, o conselheiro Fernando Ribeiro ressaltou o atual cenário em que se encontra o sistema de distribuição de energia em várias regiões do Pará e nos municípios do Marajó, que precisam de uma solução urgente.
Transporte escolar mais seguro: TCE-PE acompanha ações dos municípios
As auditorias avaliaram, entre outros pontos, documentos, condições dos veículos, habilitação dos condutores e a regularização da atividade junto ao DETRAN/PE.
TCE-TO quer ouvir você: consulta pública vai ajudar a definir fiscalizações de 2026
A ideia é simples: cada pessoa poderá escolher até 10 temas que mais impactam a sua cidade ou região, entre os 100 desafios listados pelo Tribunal.
TCM-PA amplia fiscalização sobre políticas para Primeira Infância
A fiscalização tem como foco a atuação de programas estratégicos como o Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz (PCF) e a Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Presidente Edilson Silva participa de solenidade em homenagem aos 90 anos do TCE-RS
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou da sessão solene em homenagem ao aniversário de 90 anos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).
Pronunciamento pelos 90 anos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Na solenidade, presidente Edilson Silva saúda a Corte riograndense, seus membros e seus servidores >>