O julgamento ADPF 982/PR, impetrada pela Atricon, foi finalizado pelo Plenário Virtual do Supremo, à meia-noite desta sexta-feira (21). A competência dos TCs, no entanto, se retringe à imputação de débito e à aplicação de sanções fora da esfera eleitoral.
Encontro Técnico do Sistema Tribunais de Contas está com inscrições abertas
As inscrições do Encontro Técnico do MMD-TC e das Redes, Comissões e Comitês da Atricon e do IRB já estão abertas e podem ser realizadas através do site do evento.
Judicialização da saúde em Mato Grosso: caminhos e soluções
Guilherme Antonio Maluf – conselheiro do TCE-MT
Vitor Gonçalves Pinho – auditor público de Controle Externo do TCE-MT
Auditoria financeira do TCE-RS gera R$ 25 milhões em benefícios ao Estado
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), através da sua Supervisão de Auditoria Estadual (SAE),
Florianópolis sediará IV CITC de 2 a 5 de dezembro
São esperados 2,5 mil participantes no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul) para a quarta edição do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), entre os dias 2 e 5 de dezembro.
TCE-PA conclui Programa de Ambientação e Formação para os novos servidores
Na terça-feira, 18, foram encerradas as atividades do Programa de Ambientação e Formação de Servidores
TCU e TCE-MG fecham acordo para qualificar agentes públicos municipais
Minas Gerais vai aderir ao projeto “Gestor Capacitado”, iniciativa do Tribunal de Contas da União
Foco no cidadão: TCE-PE promove seminário para novos gestores municipais
Entre 18 e 26 de março, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realiza a 6ª edição
Atricon destaca importância do controle externo em Encontro Nacional de Gestores e Legislativo Municipais
O evento reuniu vereadoras e vereadores de todas as regiões do país, com o objetivo de promover capacitação, troca de experiências e fortalecimento da gestão pública municipal.
Paulo Gonet confirma participação no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
O IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) será realizado entre os dias 2 e 5 de dezembro, em Florianópolis (SC).