A iniciativa é uma ferramenta inédita que permitirá aos Tribunais de Contas brasileiros avaliarem, com base em evidências, a atuação dos governos frente às mudanças climáticas.
Valor Econômico: Implosão regulatória do licenciamento ambiental
Fabio Feldmann é ex-deputado federal constituinte
Suely Araújo é coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima,
Modelos para a Revista Científica do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
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Racionalidade consequencialista e legitimação institucional: TCU diante da complexidade
Bruno Dantas é ministro e ex-presidente do TCU
Frederico Dias é auditor federal de Controle Externo
Entidades que representam os Tribunais de Contas contribuem com sugestões ao novo Plano Nacional de Educação
Entidades que representam os Tribunais de Contas encaminharam à Câmara dos Deputados um conjunto de 11 emendas ao Projeto de Lei nº 2.614/2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O prazo para entrega das emendas termina nesta segunda-feira, dia 19 de maio.
Secretário Renan Ferreirinha participa da 6ª reunião do GT do Novo PNE
A sexta reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) contou com a participação do secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha.
Novas funções dos Tribunais de Contas: fundamentos, contornos e limites jurídicos
Fabrício Motta é conselheiro do TCM-GO e diretor de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon
Heloísa Helena Antonacio M. Godinho é conselheira substituta do TCE-GO
Atricon reúne secretários executivos dos projetos para alinhamento estratégico durante o 3º LabTCs
O encontro, que aconteceu de forma híbrida, foi coordenado pelas secretárias executivas dos Comitês Estratégicos da Atricon, Risodalva Castro, presente no local, e Tânia Castro, que participou remotamente.
3º LabTCs destaca atuação dos Tribunais de Contas em obras públicas e meio ambiente
Cinco iniciativas transformadoras nas áreas de engenharia, infraestrutura e meio ambiente foram evidenciadas em um dos painéis realizados na tarde desta quinta-feira (15) durante o último dia do 3º LabTCs, que reuniu experiências exitosas de Cortes de todo o país em São Paulo.