A segunda turma de jurisdicionados vindos de todo o Estado foram capacitados na manhã desta segunda-feira, dia 30 de setembro, sobre a plataforma de cadastramento e envio eletrônico de documentos de obras e serviços de engenharia. O novo sistema de cadastro desenvolvido por técnicos do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, teve aprovação em sessão do Pleno no último dia 11 de setembro de 2019.
De acordo com o chefe da divisão de fiscalização de engenharia, arquitetura e meio ambiente da Corte de Contas, Nasser Nehme Abdallaha, obrigatoriamente a partir de janeiro de 2020, todos os jurisdicionados deverão deixar de enviar as remessas dos processos de obras e serviços de engenharia na forma física, passando a encaminhá-los somente na forma eletrônica, tornando o envio mais prático, eficiente e bem menos oneroso. “O envio eletrônico é uma ideia latente há muito tempo e agora é um caminho sem volta, daí a importância do curso; a plataforma é bem simples e a intenção é facilitar o trabalho do jurisdicionado”.
Para a capacitação, a instrutora Larissa Bueno e Maxim Rudy Fiorese apresentaram todas as funcionalidades do Cadastro de Obras e Serviços, e demonstraram na prática o passo a passo com uma simulação do envio de um processo no sistema.
O curso para a operacionalização do sistema de envio de documentos de engenharia foi dividido em turmas, o que dará a chance de todos os todos os jurisdicionados conhecer o novo processo. O envio dos documentos deverá ser feito sempre de forma periódica, começando pela licitação, o contrato, as alterações contratuais (caso haja), e a execução contratual, finalizando com o recebimento definitivo das obras e serviços.
Nasser Abdallah ressaltou que para o aprimoramento do novo sistema, o Tribunal de Contas está aberto às sugestões. “Da mesma forma que estamos aqui para sanar todas as dúvidas que possam existir, também estamos abertos a críticas e sugestões que contribuam para a melhoria do processo.”
Olga Mongenot
Fotos: Mary Vasques
