O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) convida os servidores para participar do V Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública – Edição Bahia, que será realizado nos dias 19 e 20 de setembro, no Espaço Mário Cravo, 3º andar- Casa do Comércio.
No primeiro dia, o evento contará com uma mensagem de abertura do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio, e a apresentação dos temas: “Prevenção e combate à corrupção”, no período da manhã, e “Controle Social e transparência”, no período da tarde. Já o segundo dia contara com painéis com as temáticas: “Controle Público” (manhã) e “Avaliação de políticas públicas” (tarde).
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Mais informações através do e-mail [email protected].
PROGRAMAÇÃO
19 de Setembro
Manhã
8h às 8h30 | Credenciamento
8h30 às 9h30 | Cerimônia de abertura
Temática: Prevenção e Combate à Corrupção
9h30 às 10h | Mensagem de abertura: Ministro José Múcio – Presidente do TCU.
10h às 11h30 | Painel 1: “O Instituto do Compliance nos Partidos Políticos”. Márlon Reis – Advogado, membro e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
Tarde
Temática: Controle Social e Transparência
14h às 15h | Painel 2: “As virtudes da Transparência da Gestão Pública como Ferramenta de Prevenção e de Combate à Corrupção”. Bruno Brandão – Diretor Executivo da Transparência Internacional no Brasil.
15h às 16h | Painel 3: “Por que formar Auditores Sociais?” Welliton Resende Silva – Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU e vencedor do XV Prêmio Innovare na categoria Destaque “Combate à corrupção”.
16h às 16h30 | Cofee break
16h30 às 17h30 | Painel 4: “Ouvidoria de Dados: Transformando Problemas Individuais em Soluções Coletivas”. Valmir Gomes Dias – Ouvidor Geral da União.
20 de Setembro
Manhã
Temática: Controle Público
9h às 10h | Painel 1: “A Constituição e os Gastos Públicos”. Marcos Nóbrega – Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco.
10h às 11h | Painel 2: “As Alterações da LINDB e o Controle Externo da Administração Pública”. Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho – Auditora de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
11h às 12h | Painel 3: “Fiscalizações na área de Infraestrutura – Obras Paralisadas e Investimentos não Concretizados”. Nicola Espinheira da Costa Khoury – Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura do TCU (Coinfra/TCU).
Tarde
Temática: Avaliação de Políticas Públicas
14h às 15h | Painel 4: “A Fiscalização da Política Pública Educacional no Âmbito do Projeto Educação é da Nossa Conta”. José Luís Bonfim, Maria Aparecida Menezes e Thaiz Silveira Braga – Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).
15h às 16h | Painel 5: “Mecanismos de Combate às Fraudes Trabalhistas nos Contratos de Terceirização de Serviços”. Carolina Mercante – Procuradora do Ministério Público do Trabalho em Brasília e Coordenadora Nacional da CONAP – Coordenadoria de Combate às Fraudes Trabalhistas na Administração Pública.
16h às 16h15 | Cofee break
16h15 às 17h | Painel 6: “Auditorias de Prevenção e Combate à Fraude e Corrupção nas Organizações Públicas”. Tiago Modesto – Secretário de Controle Externo do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul.
17h às 17h30 | Encerramento: Monólogo “Honesto e Criado por Vó”, com o ator Alan Miranda. 17h30 às 18h30 | Deliberações Finais: Reunião com os integrantes estaduais das Redes de Controle.
