O Painel de Estatísticas do Sistema Plenário Virtual é mais uma iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará visando maior transparência aos julgamentos realizados pela Corte de Contas. Por ele, é possível acompanhar o total de julgamentos (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras), o resultado das apreciações e processos, a quantidade de julgamentos por relator, por localidade e/ou entidade, bem como as espécies processuais julgadas exclusivamente em ambiente virtual.
As informações do painel são atualizadas diariamente com os dados lançados no sistema Plenário Virtual, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE Ceará, em parceria com a Secretaria de Sessões.
No painel, é apontado como julgado todo processo em Acórdão, Parecer Prévio ou Resolução, cuja votação tenha sido maioria de votos, unanimidade ou voto desempate. A disponibilização dessas informações é mais uma ação do TCE em busca de garantir a transparência dos dados.
Sobre o Plenário Virtual
O Sistema Plenário Virtual, do TCE Ceará, foi lançado em outubro de 2019; a primeira sessão virtual foi realizada dia 4 de novembro de 2019. De acordo com o disponibilizado pela ferramenta Estatísticas, até a sessão finalizada no dia 20/11, foram realizadas 141 sessões virtuais e julgados 8.897 processos no Pleno e nas Câmaras.
Nesse período, o sistema ganhou novas funcionalidades, entre elas a possibilidade de realizar Sustentação Oral no ambiente eletrônico. Além de maior celeridade na apreciação e julgamento de processos submetidos ao TCE, a iniciativa, presente na Resolução Administrativa nº 08/2020, leva em consideração assegurar o exercício da ampla defesa e do contraditório em ambiente eletrônico.
Para conferir como solicitar sustentação oral, clique aqui e acesse o ícone “Ajuda” do Plenário Virtual.
