Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE, MPC e TRE realizam Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020

Buscando expor aos candidatos nas eleições deste ano a situação atual da gestão pública municipal, em seus aspectos orçamentário, fiscal, financeiro e previdenciário, além dos indicadores da saúde e educação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon) e da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), realizará nos dias 26, 27, 28 e 29 de outubro o Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020.

Desenvolvida em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), a ação terá transmissão online pelo canal do TCE-RO no YouTube (acesse aqui). Para assistir, não é necessária inscrição, bastando, no dia e horário do evento, acessar o link. É possível também agendar um lembrete. O público-alvo são partidos políticos e candidatos a prefeito, além de órgãos de imprensa e a sociedade em geral.

Ao contrário da primeira edição do evento, realizada em 2018 para os então candidatos a governador do Estado, o Rondônia Transparente 2020 será desenvolvido ao longo de quatro dias. A abertura será na próxima segunda-feira (26/10), voltada aos candidatos e cidadãos de Porto Velho.

Na terça-feira (27/10) é a vez de Ariquemes, seguida de Ji-Paraná (quarta-feira, 28/10). Na quinta-feira (29/10), último dia do evento, serão contemplados dois municípios: Cacoal (pela manhã) e Vilhena (tarde).

Serão enfocadas pelo TCE-RO temáticas relativas à arrecadação, despesas, investimentos, previdência, endividamento, folha de pessoal, governança, desenvolvimento econômico-social, planejamento, metodologia do duodécimo, saúde, educação.

Por sua vez, o MPC-RO abordará, dentro de suas competências, assuntos que norteiam a administração pública, visando, de modo pedagógico, contribuir para o esclarecimento de dúvidas e o repasse de orientações sobre assuntos relevantes e que estão relacionados ao dia a dia de gestores e demais agentes públicos municipais.

Também o TRE, por meio de seu representante, apresentará aos candidatos orientações, principalmente no que diz respeito às regras eleitorais.

Outro ponto importante: não haverá discussão de caráter político-partidário ou mesmo sobre gestões atuais ou anteriores. Todas as informações também serão disponibilizadas para consulta pelo Tribunal de Contas, em seu portal na internet.

Desse modo, o TCE rondoniense e os órgãos parceiros esperam estimular importante debate nesse momento eleitoral, evitando que os candidatos façam promessas que não conseguirão cumprir, caso eleitos.

ASCOM TCE-PB

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