O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), informa que o curso Controle Social das Políticas Públicas já está com as inscrições abertas. A capacitação no modelo EAD terá início no próximo dia 22 de março e está direcionada aos jurisdicionados, servidores do TCE-MS e sociedade.
O curso tem como objetivo demonstrar a importância do Controle Social na gestão dos recursos públicos e o direito constitucional da participação da sociedade na gestão pública.
De acordo com a coordenadora-geral da Escoex, Sandra Rose Rodrigues, o curso que tem como foco o controle social e gestão da transparência “é uma oportunidade de debater e esclarecer a participação popular na gestão pública e o controle social exercido pelo cidadão no contexto participativo do Estado Democrático de Direito”.
Para o diretor-geral da Escoex, conselheiro Waldir Neves, o curso aponta para questões importantes sobre o Controle Social e esclarece que a cultura da fiscalização e acompanhamento das ações do governo, municipal, estadual ou federal tem sido fortalecida pelos órgãos de controle. “O Controle Social das Políticas Públicas é muito importante para o fortalecimento da participação do cidadão comum sobre a decisão dos gastos do erário público”.
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Olga Mongenot
