Um sistema de cruzamento de dados criado por técnicos do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e do Ministério da Educação (MEC) possibilitou aperfeiçoar a fidedignidade das informações divulgadas à sociedade e às três esferas de governo em relação aos gastos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Além disso, tais informações podem subsidiar a implementação de políticas de financiamento e planejamentos de outras medidas. A iniciativa visa a dar concretude ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O sistema utiliza bases de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e do Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas (SIAPC), do TCE-RS.
A iniciativa é uma das ações do Comitê Técnico da Educação do IRB (CTE-IRB), presidido pelo conselheiro Cezar Miola. De acordo com ele, “o trabalho serviu de base para que outros Tribunais de Contas no país também aderissem ao sistema, propiciando o fortalecimento dos controles externo e social.”
Para o chefe da Divisão de Operacionalização do SIOPE, em Brasília, Ulisses Anacleto, esta “parceria está sendo fundamental para a melhoria da qualidade dos dados disponibilizados pelos Municípios gaúchos ao SIOPE”.
A garantia de confiabilidade dos dados também propicia análises seguras quanto à execução orçamentária dos gastos com a educação, tornando possíveis estudos acerca da matéria, como o Perfil da Educação no RS, realizado pelo CTE-IRB, com o apoio do TCE-RS.
TCE – RS
