O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realiza entre os dias 9 e 12 de agosto, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a XX Semana Jurídica.
Realizado anualmente, o evento tem como propósito debater temas e cenários relevantes e de interesse ao âmbito jurídico e às atividades de competência dos órgãos de controle externo. As palestras são direcionadas a servidores públicos, representantes de órgãos da Administração Pública, lideranças políticas, estudantes e a demais interessados.
Neste ano, a Semana Jurídica contará com a participação de renomadas autoridades do Direito no país, tanto na área pública, quanto privada e acadêmica. Clique aqui para acessar a programação completa.
Programação
As atividades terão início na terça-feira (9/8), às 10h00, com abertura realizada pelo Presidente do TCE-SP, Conselheiro Dimas Ramalho, e palestra inicial proferida pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia.
No período da tarde, a partir das 14h00, a palestra ‘Inovação e Eficiência na Prestação da Justiça’ será ministrada pela Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira.
Na quarta-feira (10/8), às 10h00, acontece a apresentação do tema ‘Constitucionalismo Democrático e Estado de Direito’, pelo Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil entre 2013 e 2016, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. No período vespertino, o Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) Cleber Masson discorrerá sobre ‘Crimes contra a Administração Pública: aspectos relevantes’.
A programação segue na quinta-feira (11/8), a partir das 10h00, com a apresentação ‘Nova Lei de Licitações’ pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Anastasia. As atividades retomam às 14h00 com a palestra ‘Atuação do Direito na busca da dignidade humana e a redução das desigualdades sociais e regionais’, ministrada pela Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Desembargadora Marisa Santos.
O encerramento da XX Semana Jurídica acontecerá na sexta-feira (12/8), às 10h00, com a participação do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ministro André Mendonça. O encerramento oficial do evento será feito pelo Presidente do TCE-SP.
Inscrições
Para participar do evento no Auditório Nobre do TCE-SP, os interessados devem acessar a página da XX Semana Jurídica no Ambiente Virtual de Aprendizagem e selecionar as palestras que desejam acompanhar presencialmente. A inscrição é separada por palestra. Para participar de todas as apresentações, basta selecionar todas as opções. O evento terá transmissão ao vivo pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/.
Mais informações podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico [email protected].
Fonte: TCE-SP
