Entre os dias 26 e 28 de novembro, o programa TCEduc chegará aos municípios de Canindé e Paracuru, atingindo mais 16 municípios da região. Esta é a 10ª edição da iniciativa, uma realização do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão, Instituto Plácido Castelo. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis por meio do site do IPC.
As atividades de formação têm entre seus objetivos disseminar e desmistificar o trabalho do controle externo e a fiscalização da gestão pública realizada pelo Tribunal, além de atuar por meio de redes de parcerias, a fim de proporcionar o intercâmbio e o compartilhamento do conhecimento. Os municípios receberão seis ações simultâneas voltadas a gestores e operadores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, abrangendo, também, atividades destinadas à sociedade e ao público estudantil.
Para os administradores públicos, serão ministradas capacitações sobre “Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles” e “Controle Interno: Governança, Risco e Compliance”. Já para os que atuam no Poder Legislativo Municipal será ofertado o curso “Aspectos Relevantes da Gestão Orçamentária no Poder Legislativo”.
A sociedade em geral pode conferir a palestra “Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público”, momento em que os técnicos do TCE sensibilizam os espectadores quanto à importância das Ouvidorias e seu papel como ferramenta de acesso rápido aos gestores públicos.
Secretários de Educação, Diretores e Professores de Instituições de Ensino Público do 4º ano do ensino fundamental serão capacitados pelo projeto Educação e Cidadania – Contra a Corrupção. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), do Ministério Público do Estado do Ceará, parceiro do TCE nas ações do TCEduc.
Para os estudantes são ministradas palestras que despertam o interesse e acompanhamento dos gastos públicos e a relevância do controle social. Complementando as atividades, os participantes são capacitados pelo Programa Agente de Controle, que visa contribuir para um maior controle social.
Durante a apresentação do Agente de Controle, todos podem conhecer mais sobre o aplicativo Controle Cidadão, ferramenta criada e disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Estado para toda a rede de escolas públicas do estado e que incentiva a participação cidadã com interações sobre a área da educação.
Ações itinerantes
Com a realização das nove primeiras etapas nas sedes de Guaramiranga/Beberibe, Assaré/Tauá, Tianguá/Sobral, Mombaça/Jaguaribe, Santa Quitéria/Ipueiras, Camocim/Itarema, Icó/Iguatu,
Brejo Santo/Crato e Limoeiro do Norte/Quixeramobim, o TCEduc contou com cerca de 17 mil participantes, o que evidencia a importância do programa e o compromisso do Tribunal de Contas do Estado na qualificação continuada dos gestores e fortalecimento da gestão pública dos municípios cearenses. Nessa décima etapa o programa passa a somar 171 municípios alcançados, o que representa 93% do estado.
Confira a programação:
Canindé (25/11)
Programa Agente de Controle (tarde)
(Colégio Estadual Paulo Sarasate – Rua Joaquim Magalhães, 100 – Centro)
26/11
Programa Agente de Controle (manhã)
(E.E.E.P. José Alves Vidal – Av. Luciano Magalhães)
8h às 17h
Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles
(CDL – Rua Raimundo da Costa Ribeiro, 2194 – Centro)
8h às 17h
Controle Interno: Governança, Risco e Compliance
(CREDE 7 – Rua Tabelião Facundo, 236 – Centro)
8h às 17h
Aspectos Relevantes da Gestão Administrativa e Orçamentária no Poder Legislativo
(Sec. de Educação – Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N)
8h às 17h
Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público
(UAB – Rua Francisca Adenise Cordeiro, 1111 – Bela Vista)
8h às 12h
Educação e Cidadania – Contra a Corrupção
(UAB – Rua Francisca Adenise Cordeiro, 1111 – Bela Vista)
Paracuru (27/11)
Programa Agente de Controle (tarde)
(E.E.E.P. Professora Abigail Sampaio – Av. João Lopes Meireles, 3103 – Paracuru)
28/11
8h às 17h
Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles
(Auditório do IFCE – Campus Paracuru – CE 341 – SÍTIO INGLÊS)
8h às 17h
Controle Interno: Governança, Risco e Compliance
(EEEP Prof. Abigail Sampaio – Av. João Lopes Meireles, 2955)
8h às 17h
Aspectos Relevantes da Gestão Administrativa e Orçamentária no Poder Legislativo
(EEEP Prof. Abigail Sampaio – Av. João Lopes Meireles, 2955)
8h às 17h
Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público
(EEEP Prof. Abigail Sampaio – Av. João Lopes Meireles, 2955)
8h às 12h
Educação e Cidadania – Contra a Corrupção
(EEEP Prof. Abigail Sampaio – Av. João Lopes Meireles, 2955)
Programa Agente de Controle (manhã)
(E.E.E.P. Walter Ramos de Araújo – Anacetaba – São Gonçalo do Amarante)
Programa Agente de Controle (tarde)
(E.E.M. Hermínio Barroso – R. Cap. José Teles, 625 – Centro – Paracuru)
ASCOM TCE-CE
