O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, realizará a primeira capacitação para os novos gestores dos executivos e dos legislativos paraenses no próximo dia 04. A capacitação será totalmente virtual, em formato de webinário, com transmissão ao vivo pelo canal institucional da Corte de Contas no YouTube, a partir das 9h30.
“Este webinário é uma das atividades pedagógicas da série de conteúdos virtuais que o TCM disponibilizará a prefeituras, câmaras de vereadores, secretarias e gestores de fundos municipais, demais jurisdicionados da Corte de Contas, outros Tribunais de Contas e toda sociedade sobre temas atuais e fundamentais para qualificar a gestão pública municipal”, comentou o vice-presidente do TCMPA e diretor geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Antonio José Guimarães.
O desenvolvimento de ações em formato online como garantia de continuidade e aperfeiçoamento das frentes de trabalho do Tribunal está entre os destaques feito pela presidente do TCMPA, Mara Lúcia. “Apesar de vivermos um cenário desafiador para as gestões públicas, o Tribunal de Contas dos Municípios está ampliando as ações fiscalizatórias e pedagógicas, em parcerias com outros órgãos para, acima de tudo, garantir políticas públicas efetivas. Isso só é possível também se gestores e gestoras municipais estiverem cientes das suas responsabilidades com os municípes, contando com as orientações e capacitações efetuadas pelo TCM”, enfatizou a conselheira presidente Mara Lúcia.
O webinário intitulado “Novos Gestores Municipais 2021-2024” é aberto ao público e iniciará com a aula magna ministrada pelo mestre e professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, que abordará sobre a nova legislação relacionada a licitações.
A abertura do evento será realizada pela presidente do Tribunal e, posteriormente, utilizarão da palavra o vice-presidente e diretor geral da Escola de Contas e a procuradora-geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, dra. Regina Cunha.
Em seguida, haverá a abordagem de temas relevantes à gestão pública municipal com a exposição pelos conselheiros da Corte de Contas. Às 11h, “As principais irregularidades que geram reprovações de contas perante o TCMPA”, com conselheiro Cezar Colares; às 11h20, “Instrumentos de Planejamento e a Gestão Municipal”, com o conselheiro corregedor do TCMPA, Sérgio Leão; e, às 11h40, “Limites do Gasto de Pessoal e a Lei Complementar 178/2021”, com o conselheiro ouvidor, Daniel Lavareda.
ASCOM TCMPA
