O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da sua Ouvidoria, em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, promoverá no dia 16 de março de 2022, das 10h às 12h, mais uma edição do Ouvidoria Day. O evento é realizado com apoio do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), uma ação conjunta com as demais ouvidorias dos Tribunais de Contas do país. O Ouvidoria Day, realizado em comemoração ao Dia do Ouvidor, tem abrangência nacional e destaca a importância das ouvidorias como instrumento de controle social e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação da sociedade.
O evento será sediado pela primeira vez no TCE-RN – seria em 2020, mas a edição foi cancelada em razão da pandemia de covid-19.
Inicialmente prevista para realização local, a iniciativa tomou caráter nacional após reunião com o Comitê Técnico do IRB, em 24 de fevereiro. O encontro será realizado em formato virtual, por meio da plataforma Zoom, com transmissão canal do TCE no Youtube: https://www.youtube.com/c/TCERN_oficial.
A programação terá como palestra magna A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a sua aplicação na Administração Pública: desafios e perspectivas, ministrada pela professora Adriana Carla Silva de Oliveira, Pós-Doutora em Direito e Doutora em Ciência da Informação. Essa palestra já estava prevista na celebração da data em nível local. Data, horário e endereço de inscrição informados anteriormente permanecem inalterados.
Haverá ainda na programação do Ouvidoria Day a exposição A Ouvidoria e o Ouvidor, pelo Ouvidor Geral do TCE-PR, Patrick Machado, e a palestra de encerramento Cidadania Organizacional e Governo Aberto, ministrada pela coordenadora da Ouvidoria do TCE-GO, Nara Rodrigues. O evento é voltado para membros e servidores do TCE, jurisdicionados, estudantes, servidores públicos e todas as pessoas interessadas em conhecer mais sobre os temas.
As inscrições estão abertas neste link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0
Veja a programação completa no link abaixo:
http://www.tce.rn.gov.br/as/NoticiasTCE/4170/OUVIDORIA_DAY__PROGRAMACAO.png
