A auditoria concomitante é um dos principais instrumentos que Tribunais de Contas utilizam para analisar a conduta da administração pública, principalmente, na realização de despesas, em tempo real e de forma antecipada. Por meio desse processo de fiscalização preventiva, os auditores orientam os gestores públicos na realização de atividades, buscando controlar gastos, garantir a economia e a efetividade ao serviço público, evitando desvios.
No Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) essa forma de auditoria é realizada de diversas formas, por todas as diretorias e divisões. “Temos setores que acompanham, pontualmente, as licitações que ocorrem, buscando a suspensão daquelas que apresentam cláusulas irregulares. Também temos as fiscalizações especializadas de educação, saúde, segurança pública, tecnologia da informação, obras e serviços de engenharia, que verificam várias demandas em tempo real”, afirma Luis Batista, auditor e atual secretário de Controle Externo do TCE-PI.
Luis é, ainda, um dos coordenadores da Comissão Covid-19, que acompanha o processo de vacinação com inspeções presenciais, e também destaca a importância da auditoria concomitante na imunização contra a doença causada pelo novo coronavírus. “Verificamos, por meio da Comissão Covid, com as equipes de vacinação, alguns procedimentos que poderiam ser melhorados na condução da vacinação e que têm sido adotados pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS). A título de análise concomitante, por exemplo, a Comissão instaurou processos que avaliaram R$ 146.539.972,66 em recursos públicos destinados a esse fim”, disse.
A comprovação da efetividade da auditoria concomitante pode ser conferida pelos cidadãos por meio das publicações do Diário Oficial e por meio do conteúdo publicado no site e nas redes sociais do TCE-PI. Em todos os casos, por meio da atuação do Tribunal com os jurisdicionados, a melhoria da administração pública é alcançada com a suspensão de procedimentos que apresentam vícios e poderiam prejudicar o andamento de licitações e realização de atividades, e as consequentes políticas públicas.
Para a conselheira Lilian Martins, presidente do TCE-PI, “com base na crescente necessidade de um trabalho pedagógico da gestão pública e de se prevenir danos potenciais para a administração, e, em consequência, para a sociedade, o TCE-PI tem se utilizado cada vez mais das auditorias concomitantes como instrumento balizador dos seus relatórios de fiscalização. Essas auditorias são realizadas em tempo real sobre os atos e os seus efeitos possíveis, o que torna bem mais efetivas as medidas adotadas por esta Corte, podendo, inclusive, se suspender cautelarmente um ato ilegal, antieconômico, etc”, disse, reforçando que “o controle, dessa forma, garante maior efetividade e eficiência às políticas públicas definidas e adotadas pela administração pública”.
