O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por seu presidente, conselheiro Paulo Curi Neto, recebeu nessa terça-feira (6) o Certificado de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), expedido pela comissão designada pela Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), sob a coordenação do conselheiro-substituto Jaylson Fabianh, do TCE-PI.
O ato ocorreu no Gabinete da Presidência e teve a presença do conselheiro do TCE-RO, José Euler Potyguara Pereira de Mello, e dos demais membros da comissão do MMD-TC, composta pelo conselheiro Joaquim Kennedy Barros (TCE-PI), pela conselheira-substituta Sabrina Nunes Locken (TCE-SC) e pelos Auditores de Controle Externo Bruno Cavalcanti (TCE-PI) e Karina Franco (TCM-BA).
O certificado comprova que a Corte de Contas de Rondônia passou por uma revisão externa dos seus pares (outros TCs) e que, portanto, na aplicação do MMD-TC, segue as orientações da Atricon e as melhores práticas internacionais de controle e auditoria pública.
A declaração expedida pela Comissão do MMD-TC é certificada pela Fundação Vanzolini, cujos representantes participaram diretamente dos trabalhos da visita técnica, realizada na segunda e na terça-feira ao TCE rondoniense.
EDUCAÇÃO
Durante o ato, o conselheiro-substituto Jaylson Fabianh enalteceu o trabalho realizado pela Corte de Contas de Rondônia. “O trabalho nosso é um pouco mais facilitado, quando o trabalho do Tribunal é muito bem feito, e foi o caso. Parabéns pelo que estão realizando e, com certeza absoluta, entre 10 e 15 anos, não temos dúvidas que a realidade do Estado já pode começar a ser diferente, por conta da educação, que é a base de tudo”, acentuou.
As ações desenvolvidas pelo TCE-RO na Educação e consideradas boas práticas pela Comissão do MMD-TC também foram comentadas pelo conselheiro Euler, cuja gestão (em 2013) foi a primeira a ser avaliada pela Atricon. “Felizmente, com a chegada do conselheiro Paulo à Presidência, foi eleita a educação como uma das prioridades, e os resultados já estão sendo colhidos em determinados municípios. Isso é muito importante”, disse.
A sensação do dever cumprido foi citada pelo conselheiro presidente Paulo Curi Neto, ao receber o certificado: “Nossa missão é fazer controle para fazer a diferença na vida do cidadão e quando começarmos a atingir, cada vez mais, esse objetivo, nosso dever de casa estará bem cumprido”.
O MMD-TC é uma ferramenta desenvolvida pela (Atricon, visando ao aprimoramento do sistema nacional de controle externo. O TCE-RO participou de todas as avaliações já realizadas pela entidade, as quais ocorrem a cada dois anos. Este ano, todos os 34 Tribunais de Contas do país aderiram à medição.
Fonte: TCE-RO