“Os Tribunais de Contas como Indutores da Boa Gestão e Guardiões da Democracia” foi a tônica dos discursos realizados na cerimônia de abertura do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas realizado nesta noite (16.11), na Capital fluminense (RJ), no Centro de Convenções Windsor Barra da Tijucao.
O evento reúne aproximadamente1,2 participantes dos Tribunais de Contas do Brasil, representantes das entidades do Controle Externo, além de autoridades convidadas, e se estende até a sexta-feira (18.11). O VIII ENTC é uma promoção da Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), do Estado (TCE-RJ), Instituto Rui Barbosa, Abracom, Audicon e CNPTC, com o apoio do Tribunal de Contas do Mato Grosso.
Os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado e do Município do Rio de Janeiro, conselheiros Rodrigo Nascimento e Luiz Antônio Guaraná, respectivamente, anfitriões do encontro, deram as boas-vindas aos participantes e destacaram a importância dos Tribunais de Contas para a sociedade.
“Queremos contribuir e garantir a representação, a defesa, o aperfeiçoamento e a integração dos tribunais de contas e de seus membros, visando ao fortalecimento do sistema de controle externo do Brasil, em benefício da sociedade”, disse Rodrigo Nascimento, presidente do TCE-RJ.
O presidente do TCMRJ, Luiz Antônio Guaraná, cumprimentou a todos os presentes e asseverou: “Fazemos parte de um sistema fundamental para a nossa Nação, que passou por momentos difíceis, mas houve exageros. Quando o pêndulo volta para o centro, o equilíbrio é restabelecido. Nosso sistema é muito rico e tem papel importante nesse equilíbrio e no apoio aos gestores que são legitimados pelo voto”.
Na oportunidade, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, saudou as autoridades, colegas do Sistema e demais presentes, agradecendo a todos e reafirmando o compromisso da Atricon e do Sistema Tribunais de Contas com o fortalecimento do controle externo. Em seu discurso, destacou a ampliação do diálogo entre as instituições, a radicalização da transparência, o estímulo e o apoio ao controle social, o aprimoramento da fiscalização dos recursos públicos, a superação de desigualdades e a garantia da educação pública de qualidade. Cezar Miola concluiu sua intervenção conclamando os presentes: “Vamos em frente, reconhecendo a soberania do povo – de onde emana todo o poder – caminhando com serenidade, diálogo, tolerância, espírito público e fraternidade. E assim, lembrando da canção, sigamos ajudando a cuidar da vida, a cuidar do mundo”. Acesse aqui a íntegra do discurso.
A representante do Sebrae Nacional, Denise Shalon, ressaltou a importância do diálogo com os Tribunais de Contas para promover o trabalho de fomento e sustentabilidade das pequenas empresas nos municípios.
O presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa (TCU), destacou a relevância do tema do encontro, que aborda a gestão, a democracia e os TCs”.
Centrado no papel da sociedade que cada vez mais se apropria do controle social, o presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), ressaltou: “O povo do Brasil clama por eficiência e probidade na aplicação dos recursos à disposição dos gestores, exigindo que eles, a cada novo dia, executem o seu papel com independência, responsabilidade e transparência”.
Ele destacou também a importância da execução da missão constitucional dos TCs para a promoção das políticas públicas de alcance social. “Os Tribunais de Contas são garantidores da lisura da atividade financeira, fiscal, operacional, patrimonial e contábil de todos que detêm o poder/dever de aplicar os recursos disponíveis, na medida da máxima efetividade”, frisou Castro. E completou afirmando que as entidades do controle externo representam papel fundamental nesse processo de evolução do Sistema de Controle Social.
Por fim, observou que o encontro é uma oportunidade para aprofundar temas e sedimentar o viés orientativo que leva “os Tribunais a se firmarem, ao lado de outras instituições, como efetivos guardiões da Democracia, nas suas áreas de competência”.
“Esse encontro é a simbologia da união. Todos os tribunais do Brasil aqui. Isso mostra vitalidade. O sistema de controle externo está vivo e permanece relevante”, enfatizou o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes.
Participaram também da mesa de abertura a conselheira Lílian de Almeida Nunes Martins (presidente do TCE-PI); Leonardo Lobo (secretário de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro); Arthur de Brito Gueiros (Procurador-Regional da República da 2ª Região); Cássio Augusto Diniz (representante da Confederação Nacional da Indústria – CNI).
A solenidade de abertura teve ainda a apresentação da Banda Sinfônica Juvenil de Santa Cruz. Um dos painéis do encontro terá a participação dos ministros Luiz Fux (STF), Antônio Augusto Anastásia (TCU) e Bruno Dantas (presidente do TCU).
As atividades do VIII ENTC são promovidas pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), do Estado (TCE-RJ), Instituto Rui Barbosa, Abracom, Audicon e CNPTC, com o apoio do Tribunal de Contas do Mato Grosso.
Após a abertura, a neurocientista Carla Tieppo comandou a conferência Magna do evento. Entre os palestrantes confirmados, nos próximos dias, estão ainda os ministros do STF, Luiz Fux, e do TCU, Bruno Dantas e Antonio Anastasia, o cientista político Fernando Schuler, e o advogado, filósofo e professor universitário, Silvio Almeida. Ao todo a programação conta com 8 painéis e conferências, 5 oficinas, 13 reuniões técnicas, além da Assembleia Geral da Atricon.
Durante o VIII ENTC, que vai até sexta-feira (18), serão apresentados também os resultados da avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas e do Programa Nacional de Transparência Pública. O encontro é voltado aos membros e servidores de Tribunais de Contas e interessados nos debates sobre o aprimoramento do Sistema de Controle Externo, e tem como patrocinadores o Sebrae, a CNI e o BID.
fotos: Tony Ribeiro – Fotografo TCE MT
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