PLP-00257/2016 – Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.
– 02/08/2016 Discussão em turno único.
– 02/08/2016 Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), Dep. Rocha (PSDB-AC), Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Zé Geraldo (PT-PA), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Major Olimpio (SD-SP), Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Givaldo Vieira (PT-ES) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
– 02/08/2016 Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
– 02/08/2016 Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão.
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