PEC-00032/2020 – Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
– 29/04/2021 Reunião Extraordinária de Audiência Pública convocada, com a presença dos seguintes convidados, em virtude da aprovação dos respectivos requerimentos: 1.Sr. Lademir Gomes da Rocha – Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE REQ nos 2/2021, 7/2021, 78/2021 CCJC, Dep. Fabio Trad (PSD/MS) REQ nº 11/2021 CCJC, Dep. Tadeu Alencar (PSB/PE) REQ nos 44/2021, 77/2021 CCJC, Dep. Lincoln Portela (PL/MG) 2.Sr. Paulo Uebel – Ex-Secretário especial da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia REQ 39/2021 CCJC Gilson Marques (NOVO/SC) 3.Sra. Rivana Barreto Ricarte – Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP REQ nº 2/2021 CCJC, Dep. Fabio Trad (PSD/MS) REQ nº 9/2021 CCJC, Dep. Tadeu Alencar (PSB/PE) REQ nº 17/2021 CCJC, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS) REQ nº 20/2021 CCJC, Dep. Erika Kokay (PT/DF) REQ nº 35/2021 CCJC, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS) REQ nos 44/2021, 77/2021 CCJC, Dep. Lincoln Portela (PL/MG) REQ nº 47/2021 CCJC, Dep. João Campos (REPUBLICANOS/GO) REQ nº 71/2021 CCJC, Dep. Pompeu de Mattos (PDT/RS) 4.Sr. Bruno Miragem – Advogado e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul REQ nº 25/2021 CCJC Carlos Jordy (PSL/RJ) REQ nº 26/2021 CCJC Darci de Matos (PSD/SC) 5.Sr. George Alex de Souza, diretor de assuntos parlamentares, representando o Sr. Kleber Cabral, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – SINDIFISCO Nacional REQ nº 8/2021 CCJC Paulo Teixeira (PT/SP) REQ nº 11/2021 CCJC Tadeu Alencar (PSB/PE) REQ nº 15/2021 CCJC Erika Kokay (PT/DF) REQ nº 21/2021 CCJC Pompeo de Mattos (PDT/RS) 6.Sr. Rudinei Marques – Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE REQ nº 3/2021 CCJC Gervásio Maia (PSB/PB) REQ nº 14/2021 CCJC Erika Kokay (PT/CE) REQ nº 21/2021 CCJC Pompeo de Mattos (PDT/RS) REQ nº 72/2021 CCJC Paulo Teixeira (PT/RS) REQ nº 79/2021 CCJ Enrico Misasi (PV/SP) REQ nº 30/2021 CCJC Subtenente Gonzaga (PDT/MG)
– 30/04/2021 Reunião Extraordinária de Audiência Pública convocada, com a presença dos seguintes convidados, em virtude da aprovação dos respectivos requerimentos: 1. SR. CLÓVIS DOS SANTOS ANDRADE Presidente da ANAUNI – Associação Nacional dos Advogados da União REQ 11/2021 CCJC Tadeu Alencar (PSB/PE) REQ 65/2021 CCJC Fernanda Melchionna (PSOL/RS) REQ 71/2021 CCJC Pompeu de Mattos (PDT/RS) REQ 78/2021 CCJ Fábio Trad (PSDB/MS) 2. SR. ALISON APARECIDO MARTINS DE SOUZA Presidente do SINDILEGIS – Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União REQ 8/2021 CCJC Paulo Teixeira (PT/SP) REQ 13/2021 CCJC Erika Kokay (PT/DF) REQ 27/2021 CCJC Maria do Rosário (PT/RS) REQ 33/2021 CCJC Tadeu Alencar (PSB/PE) 3. SR. PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO Presidente da ANESP – Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental REQ 2/2021 CCJC Fabio Trad (PSD/MS) REQ 3/2021 CCJC Gervásio Maia (PSB/PB) REQ 7/2021 CCJC Fábio Trad (PSD/MS) REQ 13/2021 CCJC Erika Kokay (PT/DF) REQ 17/2021 CCJC Fernanda Melchionna (PSOL/RS) REQ 21/2021 CCJC Pompeo de Mattos (PDT/RS) REQ 27/2021 CCJC Maria do Rosário (PT/RS) REQ 35/2021 CCJC Fernanda Melchionna (PSOL/RS) REQ 44/2021 CCJC Lincoln Portela (PL/MG) REQ 72/2021 CCJC Paulo Teixeira (PT/RS) REQ 77/2021 CCJ Lincoln Portela (PL/MG) REQ 79/2021 CCJ Enrico Misasi (PV/SP) 4. SR. THIAGO COUTO CARNEIRO Assessor-Executivo da ADB – Associação dos Diplomatas Brasileiros REQ 7/2021 CCJC Fábio Trad (PSD/MS) REQ 78/2021 CCJ Fábio Trad (PSDB/MS) 5. SR. MARLON ESPER MAUÉS Assessor-Executivo da Presidência da CNTA – Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos REQ 26/2021 CCJC Darci de Matos (PSD/SC) 6. SR. RODOLFO QUEIROZ LATERZA Presidente da ADEPOL – Associação dos Delegados de Polícia do Brasil REQ 34/2021 CCJC Subtenente Gonzaga (PDT/MG) REQ 47/2021 CCJC João Campos (REPUBLICANOS/GO).
SAIBA MAIS AQUI!