Teve início, nesta segunda-feira (3), a Capacitação sobre Doutrina de Inteligência para o Controle Externo e Referencial de Produção de Conhecimento. O curso é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) e ocorre de forma presencial, até a próxima sexta-feira (7), na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília (DF).
A capacitação, destinada a servidores dos Tribunais de Contas, busca aprofundar os conhecimentos contidos na Doutrina de Inteligência para o Controle Externo. O documento traz um conjunto de princípios, normas, conceitos, valores, métodos e processos, com vistas a orientar o exercício da atividade de inteligência no âmbito dos Tribunais de Contas, por meio da Rede InfoContas, responsável pela elaboração dos conteúdos da capacitação.
O curso também leva em consideração o conteúdo do Referencial de Produção de Conhecimento, que tem a finalidade de estabelecer processos, procedimentos e métodos de trabalho para a produção de conhecimento de Inteligência, a ser desenvolvida no âmbito das Unidades de Informação Estratégicas (UIE) dos TCs que integram a Rede InfoContas.
A abertura da semana de capacitação contou com falas do presidente da Atricon, Edilson Silva, do conselheiro André Clemente (TCDF), diretor de Desenvolvimento Institucional do IRB, que representou o presidente da entidade, Edilberto Pontes Lima, e do conselheiro Renato Rainha (TCDF), coordenador-geral da Rede InfoContas.
Em sua fala, o presidente da Atricon desejou a todas e todos os presentes uma semana profícua de trocas de conhecimento, aprendizado e construção conjunta e falou sobre a importância desta capacitação, fruto da atuação da Rede InfoContas. “É um momento histórico. Olhando o rosto de cada um de vocês, vejo pessoas capacitadas, comprometidas com o controle externo da administração pública, com o controle externo inovador, um controle externo de resultados”, afirmou Edilson Silva.
Acompanhando o que foi dito pelo presidente Edilson Silva, o conselheiro André Clemente relembrou o trabalho realizado até a aprovação da Doutrina e valorizou o início da capacitação. “Nós sabemos que a consolidação da Doutrina era uma demanda antiga e conseguiram. Parabéns a todos! A perspectiva é que estes 70 inscritos saiam daqui com mais conhecimento e mais capacidade de realizar bem suas funções”, afirmou.
Finalizando as falas durante a abertura, o conselheiro Renato Rainha agradeceu a Atricon e o IRB pela dedicação neste tema, parabenizou todos os envolvidos na preparação e na realização da capacitação e falou sobre a importância da Doutrina e do Referencial. “Hoje nós temos uma Doutrina específica de Inteligência do Controle Externo. É um marco histórico”, concluiu o coordenador-geral da Rede InfoContas.
Manhã de capacitação
Após as falas de abertura, a Capacitação sobre Doutrina de Inteligência para o Controle Externo e Referencial de Produção de Conhecimento teve início com o módulo “Experiência do Uso da Atividade de Inteligência por Outros Órgãos Públicos”. A apresentação proporcionou aos participantes do curso o entendimento sobre como os órgãos e entidades da administração pública utilizam a atividade de inteligência no desempenho de suas funções e na execução de suas atividades finalísticas.
Encerrando a manhã do primeiro dia, o módulo “Experiência de Tribunais de Contas com a Atividade de Inteligência“ abordou a utilização da atividade de inteligência no desempenho das funções dos Tribunais de Contas e na execução de suas atividades finalísticas.
Após o intervalo para o almoço, a programação da tarde foi aberta com uma apresentação da Rede InfoContas, abordando sua composição, estrutura de funcionamento e as principais áreas de atuação no contexto do controle e da gestão pública. Na sequência, os participantes do curso puderam compreender os fundamentos teóricos e práticos da atividade de inteligência, incluindo seus conceitos, doutrina e princípios. O momento possibilitou aos alunos reconhecer a relevância da inteligência no contexto institucional e aplicá-la de maneira eficaz como ferramenta de apoio à tomada de decisão.
Atividades seguem nesta terça-feira
A segunda manhã de capacitação terá, em sua programação, momentos dedicados à tratar sobre noções básicas do ramo da contrainteligência e de operações de inteligência. À tarde, as atenções se voltarão ao Referencial de Produção de Conhecimento das Unidades de Informações Estratégicas da Rede InfoContas e ao estudo de casos e produção de provas relacionadas à fraudes em licitações e contratações públicas.