O conselheiro Carlos Neves, vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), representou a entidade no Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura (InfraLeaders 2024), evento que reuniu líderes e especialistas do mundo inteiro para discutir o futuro da infraestrutura, com foco na América Latina e Caribe.
O encontro aconteceu esta semana na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, nos Estados Unidos, e contou com a participação de representantes de instituições públicas e empresas privadas que operam nos diferentes setores e fases dos programas e projetos de infraestrutura.
O conselheiro participou da sessão “A Hora do Brasil”, na quinta-feira (12), debatendo a gestão e a regulação de contratos de infraestrutura no Brasil. Ele falou sobre a importância dos Tribunais de Contas na fiscalização dos contratos de infraestrutura.
“Os Tribunais de Contas no Brasil estão em processo de transformação. Deixando o viés meramente punitivo, tardio, para o atuar de forma concomitante e dialógica com o gestor, e atento às consequências das suas decisões no âmbito de cada política pública. No caso da infraestrutura brasileira, o controle externo tem ocupado o lugar importante de análise prévia e acompanhamento de todas as etapas das PPPs e concessões”, disse Neves.
“E, mais recentemente, tem introduzido mecanismos de solução consensual em processos complexos e de longo prazo, muitas vezes ajudando a destravar obras e serviços públicos paralisados”, completou.
Também participaram do painel o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Felipe Queiroz; o sócio do escritório Castro Barros Advogados, Paulo Dantas; o diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo, Thiago Mesquita; e o sócio da Una Partners, Daniel Keller.
InfraLeaders – É um programa customizado para quem ocupa ou pretende ocupar cargos de liderança nos órgãos e empresas públicas e privadas que operam nos projetos de infraestrutura. O evento, que está na terceira edição, oferece um espaço estratégico para compartilhamento de experiências, parcerias e discussões de soluções inovadoras para a implementação desses projetos.
Fonte: TCE-PE