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Prezado Conselheiro(a), Conselheiro(a) Substituto(a),
Acreditamos que a convergência é a melhor forma para aprimorarmos nossa classe e o nosso Sistema de Controle Externo. Desde o início do ano, colegas de todo o Brasil têm externado seu descontentamento com alguns dos rumos impostos pela atual gestão da Atricon. Embora, desde o primeiro semestre, e sem o devido diálogo, nomes de dois conselheiros tenham sido colocados para as presidências da Atricon e do IRB, pelo conselheiro Thiers Montebello, do TCM/RJ, atual vice-presidente da Atricon, nosso anseio sempre foi a concentração de esforços e pensamentos por um bem comum.
Por iniciativa dos conselheiros Thiers Montebello, Marisa Serrano (TCE/MS) e Otávio Lessa (TCE/AL), foi proposto um encontro para o dia 10 de setembro, em Brasília, a fim de debater a possibilidade de um entendimento e coalização de ideias, no qual participariam, de forma paritária, 10 conselheiros (Thiers Montebello, Waldir Neves, Carlos Pinna, Júlio Pinheiro, Severiano Costandrade, Otávio Lessa, Algir Lorenzon, Salomão Ribas Jr., Sebastião Helvécio e Valdecir Pascoal). Em Fortaleza, no entanto, Thiers Montebello, Salomão Ribas Jr. e Sebastião Helvécio sugeriram adiar para o dia 30, às 11h, em Brasília em virtude da facilidade de deslocamento, acrescentando o nome dos conselheiros Carlos Ranna e Edilberto Pontes. Contudo, só compareceram à reunião os conselheiros Carlos Pinna, Júlio Pinheiro, Otávio Lessa Severiano Costandrade e Waldir Neves, todos ligados ao movimento “Atricon/IRB Unidos”, tendo o conselheiro Edilberto Pontes apresentado justificativa de sua impossibilidade de estar presente.
Convém informar que no dia 26 de setembro, o Cons. Severiano enviou e-mail a todos confirmando a data e marcando o horário da reunião, qual seja dia 30/09 às 11 horas. Apenas e tão somente o Conselheiro Valdecir Pascoal respondeu ao e-mail sugerindo que a reunião fosse mais uma vez adiada por sugestão do Conselheiro Thiers, cuja data fosse marcada para a segunda quinzena de outubro, demonstrando assim total desinteresse pelo debate que propomos.
Diante das ausências, não vemos outra alternativa a não ser a de fazer uma oposição de ideias e participarmos do processo eleitoral apresentando seguintes propostas:
1) A ATRICON PARA SEUS ASSOCIADOS:
A Atricon deve retomar sua premissa primeira de defender os interesses de seus associados, respeitando e apoiando as peculiaridades de todos os Tribunais de Contas, independentemente de sua origem, tendo como foco:
a. Constituição de assessoria jurídica permanente aos Tribunais e conselheiros;
b. Oferecimento de estrutura em Brasília para todos os conselheiros e conselheiros-substitutos;
c. Parcerias com empresas que ofereçam vantagens em produtos e serviços;
d. Implantação de um plano de saúde nacional para conselheiros, conselheiros-substitutos e dependentes;
2) ATRICON E SUA ATUAÇÃO POLÍTICA:
Como associação de classe, a Atricon deve manter acompanhamento constante e proativo junto aos assuntos de interesse dos Tribunais de Contas em tramitação no Congresso Nacional e com outras instituições, com os seguintes objetivos:
a. Garantir que o presidente tenha dedicação prioritária à Atricon, podendo assim, estar sempre presente para acompanhar de perto os assuntos de interesse dos Tribunais de Contas e Conselheiros em Brasília;
b. Lutar pela elaboração de Propostas de Emenda à Constituição que assegure autonomia aos Tribunais de Contas na Constituição Brasileira, a exemplo do que ocorre com outras instituições, em especial com relação à competência para a sustação de contrato direto pelas Cortes de Contas, alterando a atual redação do § 1º, do Art. 71 da constituição Federal;
c. Lutar pela consolidação das prerrogativas de julgamento das contas de gestores municipais por parte dos Tribunais de Contas;
d. Defender a criação da Lei Processual dos Tribunais de Contas, em parceria com o TCU.
3) ATRICON E O FOCO DE SEU TRABALHO:
Para viabilizar algumas de nossas propostas, defendemos as seguintes ações:
a. Assegurar e ampliar a continuidade dos objetivos definidos no Planejamento Estratégico;
b. Criação da Diretoria de Assuntos Políticos, com amplo trânsito em Brasília para atuar permanentemente no Congresso Nacional, aproveitando o potencial de Conselheiros oriundos daquelas casas, pois é de lá que emanam toda a legislação pertinente ao funcionamento das Cortes de Contas. Enquanto que a Diretoria de Relações Institucionais se incumbirá de estabelecer intercâmbio com os demais Tribunais, buscando estabelecer ações coordenadas;
c. Criação da Diretoria de Assuntos Ambientais, como foco nesse tema que deve estar cada vez mais em pauta junto ao Controle Externo;
d. Garantir o acesso para publicação de matérias de interesses dos Tribunais de Contas no site oficial da Atricon sem a necessidade de censura prévia da diretoria;
e. Estabelecer um amplo debate nacional em conjunto com a Associação dos Auditores – Audicon no sentido de que todos os Tribunais de Contas instituam-lhes as garantias e prerrogativas, quando no exercício das atribuições da judicatura, conforme o que lhes assegura a § 4º do artigo 73 da Constituição Federal.
O nosso movimento “Atricon/IRB Unidos” é desprovido de vaidade e, portanto, as ideias sempre vêm antes dos nomes. É preciso ressaltar que os pontos destacados acima são fruto de uma ampla discussão, que teve a participação de colegas de diversos Tribunais, que discordam da forma com que a Atricon hoje é regida, pois acreditamos que o amadurecimento das instituições passa necessariamente pelo princípio do contraditório. Sublinhamos que não são ideias finalizadas e estão passíveis de contribuições quantas forem necessárias, conforme a essência democrática deste movimento.
Entretanto, para tornar essas ideias em realidade e, em decorrência da falta de diálogo pormenorizada anteriormente, decidimos lançar como candidato o conselheiro Júlio Pinheiro, do TCE/AM, para a presidência da Atricon, tendo como 1o vice-presidente o conselheiro Severiano Costandrade, do TCE/TO. Para o Instituto Rui Barbosa, lançamos o nome do conselheiro Carlos Pinna de Assis, do TCE/SE, com a proposta de dar continuidade, ao marcante trabalho desenvolvido nos últimos quatro anos, o que é inquestionável, mesmo por eventuais opositores, do qual, ao menos algumas ações merecem ênfase:
I) Realização de mais de 180 eventos em quatro anos, capacitando cerca de 9 mil servidores e 96 membros dos Tribunais de Contas;
II) Coordenação dos trabalhos dos Grupos Temáticos do Promoex, que aproximou membros e técnicos, promoveu integração inédita entre os Tribunais de Contas e culminou no alcance ou superação de TODAS as metas estabelecidas pelo convênio com o Ministério do Planejamento e BID, com destaque para:
a. Produção, impressão e divulgação das Normas de Auditoria Governamental;
b. Harmonização dos pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal;
c. Estudo do Projeto de Lei de Responsabilidade Orçamentária e da Lei de Acesso à Informação;
d. Reformulação e gerenciamento do Portal e Rede Nacional dos Tribunais de Contas – Controle Público;
e. Implantação de Planejamento Estratégico em TODOS os Tribunais de Contas e aquisição e distribuição do Sistema Channel a 26 Tribunais;
f. Realização das Auditorias Operacionais durante os últimos 5 anos, cujo nome agora mudou para Auditorias Coordenadas;
III) Aprovação, em Assembleia Geral, do 1o Planejamento Estratégico do IRB 2012-2017;
IV) Criou os Comitês Temáticos em substituição aos Grupos Temáticos do Promoex, cujas presidências ficam a cargo de conselheiros de diversos Tribunais de Contas brasileiros;
V) Firmou parcerias e executou, efetivamente, as ações com a Sindicatura General de La Nación Argentina, o Ministério da Previdência, Ministério da Fazenda e Conselho Federal de Contabilidade, que culminaram na capacitação de mais de 200 técnicos de Tribunais de Contas;
VI) Foi responsável pela coordenação técnica e execução do I Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas;
VII) Aprovou em Assembleia Geral e conseguiu a adesão de 19 Tribunais de Contas do Convênio de Cotas para manutenção das atividades do Instituto Rui Barbosa, garantindo sua sustentabilidade pós-Promoex;
VIII) Criação e lançamento da Plataforma de Educação a Distância, com dois cursos oferecidos para servidores dos Tribunais de Contas do Brasil e da Argentina;
Além de todas estas conquistas do IRB acima elencadas, mister se faz ampliar o dinamismo nos atos promovidos pelo Instituto com a criação de uma Diretoria de Coordenação das Escolas de Contas, com o objetivo de unificar as ações, os procedimentos e suas atuações. A ideia principal é criar um banco de dados para fomentar a educação e qualificação dos servidores e jurisdicionados dos Tribunais de Contas e ainda, buscar a interação e parcerias com os órgãos da esfera Estadual e Federal e da sociedade civil organizada com atividades afins.
Em consonância com as propostas elencadas, o movimento “Atricon/IRB Unidos” preconiza o respeito às atribuições estatutárias inerentes a cada entidade, deixando ao IRB o desempenho de ações de cunho técnico e científico e à Atricon seu viés político e institucional.
Informamos ao prezado colega que tomamos algumas iniciativas com vistas às eleições que serão realizadas em dezembro. No âmbito do Instituto Rui Barbosa, uma comissão formada por representantes de assessorias jurídicas de diversos Tribunais de Contas levou a proposta de Resolução Eleitoral, que foi aberta ao debate e à participação de todos e só depois aprovada em Assembleia Geral em Fortaleza, no dia 5 de setembro.
Além disso, o movimento “Atricon/IRB Unidos” requereu junto à Presidência da Atricon duas medidas para o processo eleitoral:
1. Prorrogação do prazo para filiação, considerando que, embora também requeridos, não foram divulgados os nomes dos conselheiros e conselheiros-substitutos aptos a votar;
2. Possibilitar a votação também pela internet, a exemplo que já fazem diversas entidades, o que possibilitaria mais abrangência e representatividade e, em especial, maior participação dos conselheiros-substitutos.
Embora ressaltemos que nossa tentativa, desde o início do ano, sempre tenha sido a coalização, acreditamos que o processo eleitoral transparente e democrático seja uma forma de debater novos pontos de vista que podem aprimorar as atividades desenvolvidas pelas duas entidades, em especial, a Atricon.
Você que desejar contribuir e participar desse movimento de mudança, fundamentado no diálogo na inclusão e no fortalecimento do Controle Externo e na convergência, venha conosco e faça parte do movimento “Atricon/IRB Unidos”.
Campo Grande-MS, 01 de outubro de 2013.
Waldir Neves Barbosa
Conselheiro TCE/MS
Coordenador do Movimento “Atricon/IRB Unidos”
Email: waldirneves@tce.ms.gov.br
Endereço: Parque dos Poderes – Bloco 29
Fone: 67 3317 1580
Cep.: 79031-902 – Campo Grande/MS