Na sessão de encerramento do Ano Judiciário, no último dia 19 de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o novo plano estratégico do Programa de Combate à Desinformação do STF para o biênio de 2023/2025.
Audiência na Casa Civil trata sobre alterações na NLLC
O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, nesta terça-feira (19), de audiência na Casa Civil da Presidência da República, em Brasília, para tratar sobre o PL nº 3.954/2023, que altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como NLLC.
Atricon participa de instalação de comissão voltada ao desenvolvimento sustentável
O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, nesta terça-feira (19), da solenidade de instalação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF).
Atricon recomenda: livro aborda papel dos setores público e privado na equidade racial
Organizado sob coordenação da auditora de controle externo do TCM-SP Daiesse Jaala, o livro “Políticas Afirmativas de Inclusão e Equidade Racial” aborda um tema que tem sido amplamente discutido no Brasil.
Nota recomenda que TCs adotem a participação cidadã em sua atuação
Em Nota Recomendatória publicada na última sexta-feira (15), a Atricon orienta os Tribunais de Contas brasileiros que adotem mecanismos de participação da sociedade no âmbito da sua atuação.
Atricon recomenda: prorrogado prazo para manifestar interesse na retomada de obras
Estados, municípios e o Distrito Federal têm até 22 de dezembro de 2023 para manifestar interesse na retomada de obras Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, no Simec.
Atricon suscita preocupações com possíveis alterações na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 30 de novembro, o Projeto de Lei nº 3.954, de 2023. O texto, com origem no Senado, altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, também chamada de Nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC).
Diretor da Atricon assume a presidência do TCE-RS
O conselheiro Marco Peixoto, diretor da vice-presidência de Relações Internacionais da Atricon, tomou posse nesta quinta-feira (14) como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).
Atricon participa de posse do conselheiro Domingos Taufner na presidência do TCE-ES
O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, de maneira virtual, da cerimônia de posse do conselheiro Domingos Taufner na presidência do TCE-ES, nesta quinta-feira (14).
Portaria compõe Conselho Consultivo da Atricon
Em portaria publicada nesta semana, a Atricon divulga a composição do Conselho Consultivo da entidade, órgão superior de consulta encarregado por contribuir e apoiar a Presidência em matérias de relevância para o Sistema Nacional dos Tribunais de Contas.