Um posicionamento do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) indica caminho para a resolução de um impasse que pode se repetir em outros Estados.
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TCE-PR sedia seminário da Atricon sobre educação, controle social e fiscalização
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizou, na tarde desta quinta-feira (6), o seminário Educação – Do Controle Social à Fiscalização.
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Atricon realiza quinta reunião de Diretoria da Gestão 2022-2023
A Atricon realiza, nesta terça-feira (11), a partir das 9h, a quinta reunião de Diretoria da Gestão 2022-2023. As atividades serão desenvolvidas de forma presencial no plenário do …
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Municípios têm até o dia 15 para regularizar fundos destinados ao recebimento de doações do IR
Os municípios têm até o dia 15 de outubro deste ano para regularizar ou cadastrar os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa e da Infância e Adolescência destinados …
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LRF, comunicação pública, igualdade de gênero e controle externo na área ambiental são temas de oficinas do ENTC
Estão abertas as inscrições para as oficinas do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), que será realizado entre os dias 16 e 18 de novembro.
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MMD-TC: comissões de Garantia da Qualidade concluem etapa das visitas técnicas
A série de visitas técnicas das comissões de Garantia da Qualidade do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas encerrou, nesta sexta-feira (30), …
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Atricon 30 anos: TCE-PR sedia encontro da Região Sul nesta quinta-feira
A Atricon e o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) promovem, na próxima quinta-feira (6), o seminário “Educação: do controle social à fiscalização”.
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VIII ENTC: prazo para reservas em hotéis com condições especiais termina na próxima sexta-feira
O prazo para a realização de reservas relativas às hospedagens na rede de hotelaria conveniada do VIII Encontro Nacional de Tribunais…
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Comunicado da coordenação-geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas
A coordenação-geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) comunica aos Tribunais de Contas que o prazo de preenchimento…
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Atricon se manifesta sobre decisão do STF que determina ao poder público assegurar vaga em creche e pré-escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder público deve assegurar vaga em creche e pré-escola para crianças de até cinco anos.