Assessores Sebrae e da equipe de gestão da Atricon discutiram as principais pautas que deverão compor um novo convênio…
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Atricon e TCE-MT e assinam acordo de cooperação para execução de projetos
Com foco na execução conjunta, colaborativa e coordenada de programas e projetos estratégicos, os presidentes do Tribunal de Contas de Mato Grosso…
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Atricon propõe ação ao STF para garantir transparência em licitações e contratos no Município de São Paulo
A Atricon ajuizou no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 992 …
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TCs têm até 31 de julho para concluir trabalhos de autoavaliação e controle da qualidade do MMD-TC
Os Tribunais de Contas (TCs) têm até o dia 31 de julho para concluir a etapa de autoavaliação e de controle da qualidade prevista no projeto Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC).
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Atricon lança cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública
A Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) aborda, de forma resumida e didática, uma série de informações que devem ser disponibilizadas pelas administrações …
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Acesso à internet: STF julga ação que tem Atricon como amicus curiae
O STF julgou constitucional a Lei nº 14.172/2021, que prevê a transferência de R$3,5 bilhões da União aos Estados e ao Distrito Federal com o objetivo de garantir acesso à internet…
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Encontro Nacional dos Tribunais de Contas ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro
A oitava edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC) será realizada entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).
Programa de Transparência: controles internos têm até o dia 15 para responder a questionário
Os controles internos (CI) municipais têm até o dia 15 de julho para responder ao questionário de avaliação da transparência dos portais públicos disponibilizado pelos Tribunais de Contas (TCs).
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Comissão acompanhará assuntos de interesse da Atricon no Congresso Nacional
A Atricon publicou a Portaria nº 017/2022, que designou uma comissão especial para acompanhar projetos de lei e de propostas de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional.
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Transparência Internacional e Atricon renovam parceria
Organizações reconhecem avanços alcançados a partir da parceria firmada em 2021 e estabelecem ações de fortalecimento do controle externo em temas ambientais e de infraestrutura até 2023.