O CFOAB emitiu nota técnica defendendo a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39/2022, conhecida como PEC da Essencialidade, que visa estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
Reunião busca ampliar ações voltadas ao acesso de água potável nas escolas
Com o objetivo de estender nacionalmente as ações do Projeto Sede de Aprender, representantes da Atricon e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estiveram reunidos nesta terça-feira (9), em Brasília.
Presidente e vice-presidentes da Atricon são homenageados em evento de 130 anos do MPC
O presidente da Atricon, Cezar Miola, e o vice-presidente Executivo da entidade, Edilson de Sousa Silva, foram agraciados com a Medalha de Honra do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).
Atricon apoia: TCM-GO realiza Encontro Regional em Goiânia
Com o apoio da Atricon, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) realiza, na segunda-feira (14), no Centro de Convenções Goiânia, Teatro Rio Vermelho, a 13ª edição do Encontro Regional.
Ferramenta para detecção de conluios em licitações é apresentada a servidores dos TCs
Foi apresentada para servidores de Tribunais de Contas de todo o Brasil e para integrantes da Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (9), a ferramenta tecnológica AJUNTA.
Atricon promove lançamento de recomendação para a inclusão da Primeira Infância no ciclo orçamentário
O evento, na Câmara dos Deputados, marca a apresentação da Nota Recomendatória Conjunta n° 01/2023, que visa a priorização da primeira infância durante o processo de discussão e aprovação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Atricon e comissões do CNMP tratam de ampliação do projeto “Sede de Aprender”
O presidente da Atricon, Cezar Miola, esteve reunido, na sede do CNMP, em Brasília, com membros auxiliares das Comissões de Meio Ambiente (CMA) e da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público, a fim de definir estratégias e parcerias para ampliação do projeto “Sede de Aprender” a todas as unidades da Federação.
Atricon participa de encontro técnico da Fenastc
O vice-presidente Executivo da Atricon, conselheiro Edilson de Sousa Silva, representou a entidade na abertura do encontro técnico da Federação das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc). Em sua fala, o conselheiro compartilhou os marcos da Atricon durante a atual gestão, destacando o papel decisivo da Associação no cenário legislativo nacional.
Acordo entre Atricon e TCE-PB possibilitará aos TCs adoção de ferramenta que detecta conluios em licitações
Um acordo de cooperação a ser firmado, no próximo dia 23, entre a Atricon e o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) possibilitará a todos os órgãos de controle do País o uso da plataforma AJUNTA.
Abertura de seminário sobre fiscalização em saneamento básico tem participação da Atricon
O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, representou a entidade na solenidade de abertura do seminário “Controle Externo sob o enfoque do Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, em Brasília.