A Atricon protocolou petição requerendo sua habilitação como “amicus curiae” nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.208.460, processo que trata sobre a aplicabilidade da Súmula Vinculante nº 347 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Emendas Pix: audiência pública tem a participação dos Tribunais de Contas
A necessidade de se estabelecer critérios objetivos para a fiscalização da aplicação dos recursos oriundos das transferências especiais, mais conhecidas como “emendas pix”, foi defendida…
Atricon recomenda: FNDE tira dúvidas sobre retomada de obras da educação básica
Em nova edição do “FNDE Dialoga!”, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) irá tirar dúvidas de gestores e técnicos educacionais de todo o país sobre a retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica.
Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem ao Mês da Primeira Infância
A Sessão Solene em Homenagem ao Mês da Primeira Infância, instituído pela Lei 14.617/2023, foi realizada na manhã desta quarta-feira, no Plenário Ulysses Guimarães. Na ocasião, João Lopes Conde representou a Atricon.
Atricon e Unicef compartilham ações relativas à estratégia Busca Ativa Escolar
Os Tribunais de Contas (TCs) de Mato Grosso, Rondônia, Sergipe e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará compartilharam suas principais práticas para estimular …
Atricon participa de audiência pública sobre impactos da reforma tributária na educação
A vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, conselheira substituta Milene Dias Cunha, representou a entidade na audiência pública realizada no Senado Federal, nesta terça-feira (15), para debater possíveis impactos da reforma tributária nos recursos para a educação.
Aberta a segunda edição do minicurso Gestão Florestal e Controle Externo
Começou, nesta terça-feira (15), a 2ª edição do minicurso “Gestão Florestal e Controle Externo”, realizado pela Atricon, em conjunto com a Transparência Internacional – Brasil (TI BR), o Mapbiomas e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Com um total de 102 inscritos, a capacitação ocorre de forma virtual até quinta-feira (17) e tem o objetivo de apresentar instrumentos legais, políticas públicas e ferramentas tecnológicas de prevenção e combate ao desmatamento.
Grupo de Trabalho apresenta sugestão para promoção da acessibilidade no país
Constituído pela Portaria Conjunta CNPGC-CNPTC-ATRICON-ABRACOM nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, o Grupo de Trabalho responsável por propor medidas e compartilhar práticas para a promoção da acessibilidade e inclusão apresentou relatório detalhando o projeto elaborado.
Plano Estratégico: Comissão realiza reunião para tratar de ações que guiarão a Atricon nos próximos anos
Integrantes da Comissão de Sistematização do Planejamento Estratégico realizaram, na manhã desta segunda-feira (14), a primeira reunião voltada à atualização dos objetivos…
Atricon participa do 13º Encontro Regional do TCMGO
O presidente da Atricon, Cezar Miola, esteve presente na solenidade de encerramento do 13º Encontro Regional do TCMGO, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (14), no Teatro Rio Vermelho do Centro de Cultura e Convenções de Goiânia.