“O cidadão, para que possa exercer o direito de participação numa democracia, precisa ter acesso à informação. E ao Estado cabe o dever de prestá-la”…
Edição extra do Jornal Atricon traz case de sucesso da educação de Coruripe
O Jornal Atricon, informativo dos Tribunais de Contas do Brasil, foi ao ar nesta segunda-feira (07), em uma edição extra, que traz a educação pública do município de Coruripe (AL) como um case de sucesso.
Lei de Responsabilidade Fiscal é tema de oficina do VIII ENTC
O VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC) traz na sua programação a oficina “Tribunais de Contas e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, no dia 16 de novembro, às 8h30.
Fundeb: conselheiros Cláudio Terrão e Gerson Sicca participam de audiência pública na AL-MG
Minas Gerais é um dos poucos estados que ainda não concluiu ou pelo menos iniciou seu processo de regulamentação do chamado ICMS Educacional, conforme reclamado em audiência que teve como principal demanda…
Silvio Almeida ministrará a conferência de encerramento do VIII ENTC
A conferência de encerramento do VIII Encontro Nacional de Tribunais de Contas (VIII ENTC), no dia 18 de novembro, a partir das 11h15, será proferida pelo advogado e professor Silvio Almeida, com o tema “Sociedade em vertigem: crise, democracia e políticas públicas”.
Incosai: presidente da Atricon profere palestra nesta quinta-feira
O presidente da Atricon, Cezar Miola, participa como painelista, nesta quinta-feira (10), às 11h, do Fórum Internacional de Auditoria Governamental, no Museu do Amanhã…
Rede Infocontas realiza reunião técnica no VIII ENTC
O VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC) traz na sua programação a reunião técnica da Rede Infocontas, no dia 16 de novembro, às 8h, no formato híbrido.
Igualdade de Gênero é tema de oficina do VIII ENTC
O VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC) traz na sua programação a oficina “Igualdade de Gênero no Sistema Tribunais de Contas”, no dia 16 de novembro, às 8h30.
Ministros do STF e do TCU debaterão os avanços da democracia no ENTC
O painel “Tribunais de Contas: relações institucionais e avanços na defesa da democracia”, que acontecerá dia 18 de novembro, às 8h45, dentro da programação do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas…
TCU adere ao Programa Nacional de Transparência Pública
O Tribunal de Contas da União (TCU) formalizou, no início da noite desta terça-feira (1º), sua adesão ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).