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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, recebeu na manhã desta quarta-feira (24/11) a visita do presidente eleito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), e do presidente eleito do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e atual vice-presidente, conselheiro Alexandre Postal.

Um encontro virtual para debater as políticas de enfrentamento à violência  contra a mulher e ações necessárias para a promoção da igualdade de gênero acontece no próximo dia 25, a partir das 9h30, organizado pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Tribunal de Contas da União (TCU), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC).

O Pacto Nacional pela Educação foi lançado, na manhã desta quarta-feira (17), durante sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A iniciativa tem a participação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Instituto Articule, em parceria com representantes de entidades e instituições, de gestores municipais e estaduais de educação, de conselhos de educação, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, bem como dos Ministérios Públicos Estaduais e de Contas, das Defensorias Públicas e das organizações da sociedade civil.

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa, em parceria com representantes de entidades e instituições, lançam, nesta quarta-feira (17), o Pacto Nacional pela Educação. Integram a iniciativa representantes de gestores municipais e estaduais de educação, de conselhos de educação, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, bem como dos Ministérios Públicos Estaduais e de Contas, das Defensorias Públicas e das organizações da sociedade civil.

Começaram nesta segunda-feira (15) as aulas do curso “Análise de dados educacionais: aplicando evidências na gestão pública”, promovido pela Escola de Dados da Open Knowledge Brasil. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa IRB) ofereceram duas vagas para cada Tribunal de Contas (TCs) do país.

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferiu a palestra magna de encerramento do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, quando reconheceu a independência dos TCs: “é um poder independente e totalmente separado dos Poderes da República”. Em sua manifestação disse que as Cortes de Contas têm prerrogativas e garantias similares ao judiciário e que a atuação destas têm ultrapassado o exame da conformidade para adentrar na efetividade das políticas públicas.

O conselheiro do Tribunal de Contas Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, foi eleito presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon para o biênio 2022-2023. Ele substituirá o conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (TCE-PB), que está no cargo por duas gestões consecutivas. A eleição ocorreu na manhã desta sexta-feira (11), durante o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em João Pessoa (PB).

A Atricon e demais entidades do Sistema Tribunais de Contas Brasileiros, reunidas na cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil, no II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, na modalidade presencial e virtual, unidas pelo desejo de fortalecimento de um Sistema de Controle Externo autônomo, atuante e efetivo, tornam pública, a seguir, a síntese das diretrizes estabelecidas nas conferências e debates realizados entre os dias 9 e 12 de novembro de 2021.

Na manhã desta quinta-feira (11/11), dentro da programação do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), o vice-presidente de Relações Internacionais da Atricon e presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conselheiro João Antônio da Silva Filho, mediou o painel de lançamento da quinta edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC), que teve como tema “Rumo a 2030 – Novos horizontes do desenvolvimento sustentável e a fiscalização dos Tribunais de Contas”.

Num dos painéis do dia 11/11, o Conselheiro Felipe Puccioni (TCM-RJ) fez uma exposição sobre as especificidades dos tempos atuais, caracterizado pela produção incessante de informações, e os riscos trazidos para a interpretação da realidade. Ele situou o papel dos tribunais de contas nesse contexto.