Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, da Educação, Camilo Santana, estão entre os palestrantes confirmados.
Atricon participa de audiência com STF sobre Agravo no Recurso Extraordinário do TCE-SC
Uma audiência virtual realizada nesta segunda-feira (25) tratou sobre o Agravo no Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.422.012/SC, no qual o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) busca reconhecer a inconstitucionalidade do recebimento de parcela vencimental intitulada “verba de equivalência” concomitante com o subsídio do cargo de Procurador do Estado (art. 39, § 4º c/c art. 135, ambos da CRFB/1988), além da incompatibilidade do art. 196 da Constituição do Estado de Santa Catarina, com o disposto no art. 37, inciso XIII da Carta Maior.Uma audiência virtual realizada nesta segunda-feira (25) tratou sobre o Agravo no Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.422.012/SC, no qual o TCE-SC busca reconhecer a inconstitucionalidade do recebimento de parcela vencimental intitulada “verba de equivalência” concomitante com o subsídio do cargo de Procurador do Estado.
Tribunais de Contas reafirmam compromisso com a Primeira Infância
Na abertura do seminário comemorativo dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o presidente da Atricon, Cezar Miola, reafirmou o compromisso dos órgãos de controle com o tema…
Atricon realiza segunda reunião presencial para debater o Plano Estratégico da entidade
Membros de Tribunais de Contas, procuradores e servidores dos órgãos de controle estão reunidos durante esta quinta-feira (21), em Brasília, para debater o Plano Estratégico da Atricon.
Atricon recomenda: Conselheiro aposentado Edson Simões lança livro sobre julgamentos que marcaram a história
O conselheiro aposentado Edson Simões lança seu novo livro “Processos e Julgamentos Polêmicos, de Sócrates a Lula: Justiça, Política ou Vingança?” no dia 25 de setembro, segunda-feira, às 18h no auditório da Escola de Gestão e Contas do TCMSP.
Atricon recomenda: MPRS promoverá encontro sobre saúde mental e políticas públicas nas escolas nesta sexta-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará, na próxima sexta-feira, 22 de setembro, das 9h às 17h30, o “Encontro Estadual Saúde Mental nas Escolas e Políticas Públicas: Diálogos Intersetoriais”.
III CITC: oficina abordará o uso de inteligência artificial para potencializar as ferramentas de comunicação
Estão abertas as inscrições para a oficina “Como utilizar a inteligência artificial para potencializar as ferramentas de comunicação?”, que será realizada no dia 29 de novembro, durante o III CITC…
Prazo para responder o questionário sobre assessoramento jurídico encerra no dia 22
A Atricon encaminhou correspondência aos Tribunais de Contas solicitando apoio no preenchimento de uma pesquisa elaborada pelo grupo de trabalho (GT) responsável por estudar a possibilidade de representação judicial e assessoramento…
Atricon recomenda: livro aborda o novo Fundeb permanente
O livro “Novo Fundeb permanente: comentários à Lei nº 14.113/2020” propõe-se a comentar cada dispositivo da lei, com a interpretação do autor, que não pretende ser unânime, dada a natureza polêmica de muitas questões, mas busca contextualizar a tomada das decisões que geraram a norma, além de tornar mais amigável a leitura da lei.
Videoaulas do curso “Quantificação de Benefícios dos Tribunais de Contas” estão disponíveis para acesso
Já estão disponíveis os vídeos do curso “Quantificação de Benefícios dos Tribunais de Contas”, realizado entre os dias 4 e 6 de setembro, no Rio de Janeiro.