Os organizadores do XV Congresso Estadual da Magistratura, promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), em Mendoza (Argentina), lançaram a Carta de Mendoza…
Atricon recomenda: CNJ realiza seminário alusivo aos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância
No dia 22 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com signatários do Pacto, realizará o Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância no Superior Tribunal de Justiça com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.
Atricon participa de evento Pacto Goiano pela Primeira Infância
O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, nesta quinta-feira (14), do evento “Pacto Goiano pela Primeira Infância: Eu Me Comprometo”, realizado no Auditório Nobre Conselheiro José Sebba, no TCE-GO.
Livro discute a atuação dos TCs no controle da infraestrutura
Com apoio da Atricon, foi publicada nesta quinta-feira (14) a coletânea “Controle externo de infraestrutura pelos Tribunais de Contas do Brasil”, fruto da parceria entre a Transparência Internacional – Brasil (TI-BR) e o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop).
Atricon realiza reunião de Diretoria no dia 10 de outubro
A Atricon realiza, no próximo dia 10 de outubro, às 10h (horário de Brasília), a nona reunião de Diretoria da Gestão 2022-2023. As atividades serão desenvolvidas exclusivamente de forma virtual.
Carta do Foninj faz recomendações para avanços na atenção à infância e juventude
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de mais quatro entidades ligadas à causa da criança e do adolescente lançaram, em maio deste ano, a Carta Aberta do 1º Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj).
Diretor da Atricon participa de audiências com MEC e FNDE
O conselheiro Cezar Colares (TCM-PA), diretor da Atricon, esteve em reunião, nesta semana, com a secretária executiva do MEC, Izolda Cela, e com a presidente FNDE, Fernanda Pacobahyba, em Brasília.
Atricon orienta: recursos não aplicados na educação durante a pandemia devem ser utilizados até o fim de 2023
Uma nota recomendatória da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) orienta os órgãos de controle a alertar os gestores públicos sobre a necessidade de aplicar, neste ano…
Atricon encaminha sugestões ao GT da Reforma Tributária
No dia 11 de setembro, a Atricon encaminhou sugestões ao Grupo de Trabalho (GT) constituído pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em apoio ao senador Eduardo Braga, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, de 2019, que trata da Reforma Tributária. Já aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC prevê uma profunda mudança no sistema tributário brasileiro.
Abertas inscrições para apresentação de iniciativas voltadas à promoção de igualdade de gênero no III CITC
Estão abertas as inscrições para os Tribunais de Contas interessados em apresentar iniciativas de promoção de igualdade de gênero durante o III Congresso Internacional dos TCs (III CITC).