A solenidade também marcou a divulgação dos resultados mais recentes, que haviam sido apresentados na última semana durante o IV Congresso Internacional de Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis.
Relembrando o IV CITC: Números demonstraram força do evento
Levando mais de 3,1 mil pessoas ao Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul) entre os dias 2 e 5 de dezembro, o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) entrou para a história por registrar recorde de participantes e uma programação científica de destaque.
Conselheiro Valdecir Pascoal recebe Comenda da Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa, do TCDF
O conselheiro Valdecir Pascoal, ex-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foi agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa, uma das mais altas honrarias concedidas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)
Vice-presidente Joaquim de Castro representa a Atricon no evento Cúpula Goiás 100% Transparente
O conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de
Relembrando o IV CITC: Ministro Mauro Campbell enaltece atuação da Atricon
Na ocasião, o ministro traçou um paralelo direto entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
IV CITC: Técnicos da área jurídica propõem criação de Rede Nacional de Unidades Jurídicas
A proposta é inspirada no modelo de integração exitoso e já consolidado pelas redes Seconex, STI, Secom, entre outras estruturas temáticas criadas pela Atricon.
IV CITC: Carta de Florianópolis reforça a missão institucional dos Tribunais de Contas
Documento reafirma o papel constitucional dos Tribunais de Contas, defendendo governança dialógica, auditorias preventivas, redes colaborativas e práticas inclusivas. O documento destaca compromisso com direitos humanos, transparência, sustentabilidade e redução das desigualdades.
IV CITC: Ministros do STF destacam desafios fiscais, democráticos e de Direitos Humanos
Ministros do STF e líderes do controle externo destacaram desafios democráticos, equilíbrio fiscal e combate às desigualdades. Flávio Dino defendeu limites legítimos e justiça tributária; André Mendonça abordou critérios fiscais e impacto das decisões; Carmen Lúcia reforçou direitos humanos e papel dos TCs.
IV CITC: Portal de Boas Práticas fortalece a inovação e o intercâmbio de experiências entre os Tribunais de Contas
Site reúne mais de 100 iniciativas inovadoras para fortalecer o Controle Externo. A ferramenta colaborativa permite replicar soluções já testadas por Tribunais de Contas, ampliando transparência e eficiência. O projeto é fruto da parceria entre Atricon e IRB.
IV CITC: Oficina tratou dos desafios da contratação e avaliação da qualidade dos serviços de saúde
Especialistas destacaram que boa governança é essencial para garantir transparência e efetividade na gestão pública. Foram debatidos desafios do SUS, contratualização com OS, fiscalização e criação do Referencial para Transferência de Equipamentos, visando prevenir desvios e melhorar políticas de saúde.