Já estão abertas as inscrições para o V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), que será realizado de 23 a 25 de junho, em São Luís (MA). Com um público esperado de 1500 pessoas de todo o país, o congresso reunirá membros e servidores dos Tribunais de Contas, gestores públicos, especialistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil e profissionais das áreas ambiental, econômica e jurídica, além de estudantes de todo o país. Será um espaço de diálogo, troca de experiências e construção de soluções para os desafios contemporâneos.
As inscrições são gratuitas.
Com o tema, “Emergência Climática, Responsabilidade Fiscal e Justiça Socioambiental: o Papel do Controle Externo na Agenda do Meio Ambiente”, o congresso propõe uma reflexão estratégica sobre a atuação dos Tribunais de Contas frente às mudanças climáticas, destacando a importância de integrar sustentabilidade, responsabilidade fiscal e equidade social na gestão pública.
O V CATC é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). Entre os temas em destaque na programação, encontram-se justiça climática, governança global, economia circular e agro sustentável, inteligência artificial, orçamento verde e responsabilidade fiscal climática.
O V CATC dá sequência à construção de um legado que teve início e 2022 com a realização do I Congresso, sediado no Estado do Amazonas. Desde então, os Tribunais de Contas vêm trazendo as questões ambientais para a centralidade dos debates envolvendo a modernização e a efetividade do controle externo.