O acordo tem como objetivo fortalecer a atuação dos Tribunais de Contas na proteção e segurança das crianças e adolescentes, promovendo direitos fundamentais conforme a Carta Magna.
Supremo dá seguimento à ação impetrada pela Atricon
Por maioria, Supremo Tribunal Federal decide dar provimento ao Agravo Regimental que pedia seguimento da ADPF 982/PR.
TCE-RO abre Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos TCs
O evento reuniu especialistas e profissionais de todo o Brasil e teve como finalidade fortalecer as práticas de auditoria financeira no setor público.
Projetos estratégicos da Atricon são liderados pela secretaria-geral
O Plano de Gestão 2024-2025 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) apresenta três projetos estratégicos vinculados à secretaria-geral, coordenada pela conselheira-substituta Milene Dias da Cunha (TCE-PA).
Nova edição do Jornal Atricon está no ar
A nova edição do informativo dos Tribunais de Contas Jornal Atricon entrou no ar mostrando a atuação das Cortes de Contas de todo o país. O jornal mencionou o levantamento do TCE-SP que aponta o aumento de gastos excessivos em municípios paulistas.
Atricon e IRB promovem imersão em Sobral (CE) para estudo de modelo educacional
Pesidente Edilson Silva considera Sobral um grande exemplo a ser seguido por outros municípios brasileiros. Vice-presidente Cezar Miola também participou da visita.
Atricon participa de evento ‘Consensualismo nos Tribunais de Contas’, no TCE-RJ
Com foco nos servidores que atuam no controle externo, o encontro teve o objetivo de proporcionar troca de experiências sobre normativos, boas práticas, acompanhamentos e resultados decorrentes de ações de consensualismo adotadas pelas Cortes de Contas.
Após grande mobilização dos TCs, levantamento nacional sobre educação infantil atinge 100% dos municípios
Em apenas 48 dias, todos os 5.570 municípios do Brasil e o Distrito Federal responderam ao Levantamento Nacional “Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas”.
GT analisa o julgamento das contas realizado pelos TCs e os reflexos na esfera eleitoral
O Grupo de Trabalho irá avaliar os reflexos das decisões dos TCs sobre a inelegibilidade de agentes que tenham contas rejeitadas. A medida visa aprimorar o sistema de controle externo e garantir a uniformização de práticas entre os Tribunais.
Atricon prorroga prazo para TCs validarem as avaliações do PNTP
Pelo cronograma do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) o prazo encerraria em 9 de agosto, mas agora com a dilação, será 23 de agosto de 2024.