O presidente da Atricon, Edilson Silva, participou da abertura do XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, no auditório Lourival Baptista, no Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE).

Atricon e Sebrae promovem capacitação sobre Estatuto das Micro e Pequenas Empresas
Atricon e Sebrae irão promover, nos dias 17 e 18 de setembro, a capacitação “Nivelamento e entendimento sobre a aplicação dos benefícios das MPEs na 14.133/2021”, que terá como tema central o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas.

Rede Seconex discute implicações da ADPF 982
A Rede dos Secretários-Gerais de Controle Externo (Seconex) da Atricon realizou reunião por videoconferência para debater os impactos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982 para o Controle Externo.

Atricon participa de webinário sobre chamada pública para EJA
A iniciativa integra a chamada pública liderada pelo MEC, em articulação com a Undime, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o Fórum EJA, também no âmbito do Pacto EJA.

Presidente Edilson Silva será palestrante em evento do TCE-AM
O presidente da Atricon, Edilson Silva, apresentará a palestra “A importância da Transparência e Controle Social na Gestão Pública” no próximo dia 21 de agosto, no TCE-AM.

Cinco TCs receberão visitas técnicas do MMD-TC nesta semana
Os Tribunais de Contas dos Estados de Alagoas, do Ceará, do Mato Grosso, do Maranhão e do Paraná receberão as visitas técnicas das subcomissões da Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC.

Programa de capacitação abordará inovação em políticas públicas e centros de governo
O Instituto Internacional de Inovação em Políticas Públicas e Soluções promoverá, no próximo dia 2 de setembro, o evento “Liderança e Inovação em Políticas Públicas e Centros de Governo”.

Atricon participa de reunião técnica com o STF para tratar sobre “emendas Pix”
A Atricon participou de reunião técnica virtual da subcomissão que, após solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF), dará suporte técnico nas discussões sobre a transparência das “emendas Pix”.

Atricon participa do encerramento da XXII Semana Jurídica do TCE-SP
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou nesta sexta-feira (9), do encerramento da XXII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Atricon volta a defender o compartilhamento de dados educacionais e manifesta preocupação com alterações no PL 454/2022
Em nota técnica (NT) emitida recentemente, a Atricon manifesta preocupação com as alterações no PL nº 454/2022, que propõe mudanças na LGPD e na LDBEN para permitir o compartilhamento de dados e microdados brutos do Censo Escolar e do ENEM.