Ao todo, 5.501 municípios, 26 estados e DF enviaram para o Ministério da Educação (MEC) as informações e documentos relativos às condicionalidades I, IV e V da complementação VAAR-Fundeb.
Atricon participa de lançamento de curso do MEC voltado à educação infantil
A capacitação é promovida pelo MEC, em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) e o Cenpec, com apoio da Atricon e da Undime.
Com participação da Atricon, Seminário do BID sobre a fiscalização de projetos está com inscrições abertas
O painel “Projetos Reporta+ e Comunica – inovação no relacionamento com o cidadão”, com a condução dos conselheiros Joaquim Castro e Cezar Miola.
Atricon indica: manual em defesa da educação infantil é lançado
O documento apresenta diretrizes técnicas e jurídicas para enfrentar o déficit de vagas em creches e pré-escolas, buscando expandir, qualificar e desjudicializar a política pública nessa área.
Com homenagens a membros da Atricon, VII SINED é aberto em Aracaju (SE)
A cerimônia contou com a outorga do Colar e do Diploma do Mérito Gumersindo Bessa ao presidente, Edilson Silva, ao vice-presidente Cezar Miola e à secretária-geral, Milene Dias da Cunha.
Proposta de nota recomendatória é apresentada com foco na segurança institucional nos TCs
O documento é resultado da atuação conjunta do Comitê de Segurança Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), com a coordenação do conselheiro Renato Rainha (TCDF) e colaboração da Rede InfoContas.
Simpósio sobre Governança, IA e Transparência na Câmara dos Deputados está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o simpósio “Governança, IA e Transparência na Administração Pública”. O evento acontecerá no dia 4 de novembro, a partir das 8h30, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e reunirá parlamentares, membros de Tribunais de Contas, gestores e servidores públicos.
Tribunais de contas do país debatem saneamento em Porto Alegre (RS)
O TCE-RS, em parceria com o IRB e a Atricon, sediou a segunda edição do Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas.
TCE-RR: Roraima sediará IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas em outubro
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) realizou, nesta sexta-feira (12), o lançamento oficial do
Atricon alerta: Prazo para habilitação dos municípios se esgota na próxima segunda
Ao todo, 621 municípios ainda não concluíram habilitação junto ao MEC para o recebimento, no exercício de 2026, desses recursos. O presidente da Atricon, Edilson Silva, faz um apelo aos Tribunais de Contas para que se mobilizem e orientem gestores em seus Estados quanto ao cumprimento do prazo