A ASUR realizou reunião com Brasil, Argentina e Paraguai. Myrian Radrizani assumiu a presidência, sucedendo Marco Peixoto, que será vice e coordenador do bloco brasileiro. A pauta incluiu ampliar a rede e fortalecer transparência e governança. Paiva anunciou seminário ambiental no Paraguai em 2026.
IV CITC: Inaldo da Paixão (TCE-BA) é eleito presidente do Instituto Rui Barbosa para o biênio 2026/2027
Inaldo Araújo, conselheiro do TCE-BA, foi eleito por unanimidade presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o biênio 2026/2027, durante o IV CITC. Pela primeira vez, os 33 Tribunais de Contas votaram, fato histórico nos 52 anos da entidade. Inaldo destacou a importância da união das Cortes e reconheceu o legado do atual presidente, Edilberto Pontes. A eleição reforça cooperação e fortalecimento do controle externo nacional.
IV CITC: Ministro Mauro Campbell destaca revolução na governança do Judiciário
Mauro Campbell destacou que a criação do CNJ em 2004 transformou o Judiciário, trazendo governança, transparência e padrões republicanos. Hoje, com 83 milhões de processos, defendeu gestão baseada em dados, ética e tecnologia. Celebrou os 20 anos do CNJ e recebeu honrarias pelo fortalecimento institucional.
IV CITC: Vitalino Canas ressalta papel fundamental dos Tribunais para fortalecimento da democracia
O professor Vitalino Canas, presidente do FIBE, afirmou no IV CITC que Tribunais Constitucionais e de Contas são essenciais para garantir coerência e estabilidade diante da fragmentação democrática. Ele destacou que a desconfiança nos partidos e mudanças no comportamento do eleitor podem levar à ingovernabilidade, cabendo às Cortes atuar para preservar a integridade e fortalecer a democracia.
CITC: Nova diretoria da Audicon é eleita durante a assembleia geral da entidade
A Audicon reelegeu Milene Dias Cunha (TCE/PA) como presidente e Marcos Bemquerer Costa (TCU) como vice para o biênio 2026/2027, durante assembleia no IV CITC. A chapa reforça a valorização dos conselheiros substitutos e aprovou mudanças estatutárias. Foram apresentados avanços no fortalecimento institucional e desafios como a reserva de vagas e distribuição processual. Também discutiram ações para melhorar comunicação e engajamento.
IV CITC: Tribunais de Contas reforçam integração para fiscalizar emendas Pix em 2026
O Encontro Nacional dos Secretários e Diretores-Gerais de Controle Externo, no IV CITC, destacou a fiscalização das “emendas Pix” como prioridade para 2026. A Rede Integrar e a Ação 48, que prevê auditorias conjuntas, foram apontadas como essenciais para garantir transparência, conforme decisão do STF. Também foram debatidos o projeto MMDI-TC e auditoria na governança das transferências do Fundo Nacional de Segurança Pública.
IV CITC: Tribunais de Contas podem incentivar sistemas de integridade nos órgãos fiscalizados
Os Tribunais de Contas têm papel estratégico na promoção da integridade na gestão pública. Segundo a Resolução Atricon/IRB 01/2022, eles podem induzir boas práticas nos órgãos fiscalizados. Em 2025, 7 TCs já possuem sistemas de integridade, 17 têm iniciativas e 9 não atuam nessa área. O IRB pretende incluir esse indicador no MMD-TC para fortalecer governança e transparência, diante do baixo índice de percepção da corrupção no Brasil (34/100).
IV CITC: Essencialidade dos Tribunais de Contas e segurança jurídica pautam a palestra do procurador-geral da República, Paulo Gonet
O IV CITC iniciou nesta terça (2), em Florianópolis, com palestra do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre a essencialidade dos Tribunais de Contas na República. Destacou-se a importância do controle externo para garantir boa gestão dos recursos públicos e segurança jurídica. O evento, com tema “República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, ocorre até 5/12 no CentroSul, reunindo autoridades e instituições parceiras.
IV CITC: Ação coordenada nacional para combater desvios em contratos de gestão da saúde será lançada nesta terça-feira (2)
Será lançada, nesta terça-feira (2), às 9h30, uma ação coordenada nacional para prevenir desvios de recursos nos contratos que transferem a gestão de hospitais públicos, unidades de atenção primária ou de pronto atendimento (UPAs) para organizações sociais.
O impacto jurídico da Atricon: 82,4% de êxito nas ações trabalhadas
Comprometimento e eficiência. Essas duas palavras traduzem a atuação e o impacto jurídico da Associação