O levantamento tem como objetivo subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e ao enfrentamento do racismo nas escolas, além de monitorar a implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), da Educação Escolar Quilombola (EEQ) e da Educação Escolar Indígena (EEI) em todo o país.
Prazo para submissão de trabalhos para a Revista Científica do X ENTC é prorrogado
Com a mudança, as submissões devem ser realizadas até o dia 14 de agosto, conforme as orientações previstas no Edital. Os trabalhos aprovados serão publicados na Revista que contará, em sua 1ª Edição, com formato de livro eletrônico e impresso.
Reunião da Comissão de Educação da Atricon debate ações voltadas às políticas educacionais
A Comissão de Educação da Atricon realizou reunião de trabalho para a apresentação das principais ações desenvolvidas na área educacional em diferentes regiões do país.
Atricon apoia terceira edição do Retrato da Educação Infantil no Brasil. Prazo para adesão prorrogado
Cerca de 90% dos municípios já responderam ao levantamento, que tem como objetivo reunir informações atualizadas sobre a gestão da demanda por vagas em creches e pré-escolas nos municípios e no Distrito Federal.
X ENTC: Reunião aborda detalhes da organização do evento
Com o tema “Controle Externo, desenvolvimento socioeconômico e redução das desigualdades”, o encontro promoverá debates e reflexões sobre os desafios e o futuro do controle externo brasileiro.
Atricon discute cooperação para ampliar atuação dos Tribunais de Contas na agenda climática
O fortalecimento da atuação dos Tribunais de Contas na prevenção de desastres, na adaptação às mudanças climáticas e no acompanhamento das políticas públicas ambientais esteve no centro de um almoço institucional.
Entidades avançam na estruturação da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres
Reunião de trabalho foi realizada para apresentar e discutir a estruturação da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, denominada Rede que Protege.
Assinado acordo com Ministério da Saúde visando análise dos Planos Municipais de Saúde
A assinatura aconteceu durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que integrou a programação do XXXIX Congresso CONASEMS, que acontece em Porto Alegre (RS).
Instituições públicas e sociedade civil se reúnem em Belo Horizonte para lançar o Gaepe-Minas
Gestores educacionais, órgãos de Controle Externo, do Sistema de Justiça e do Legislativo estadual, além
Entidades aprovam nota recomendatória conjunta com diretrizes nacionais para processos estruturais nos Tribunais de Contas
A nota se inspira no Projeto de Lei nº 3/2025, em tramitação no Senado, que disciplina o processo estrutural judicial, e dialoga com atos já editados pelo CNJ, pelo CNMP e pela AGU.