O prazo para que os Tribunais de Contas (TCs) validem as informações das avaliações dos sites públicos prestadas pelas unidades de controles internos das unidades gestoras federais, estaduais e municipais foi adiado para o dia 16 de outubro de 2023.
Atricon recomenda: Jornada de Debates pelo Plano Municipal da Primeira Infância
O presidente do TCE-TO, André Luiz de Matos Gonçalves, será um dos paletrantes no evento que acontece nesta quarta-feira (27), às 19:30h, com tranmissão pela plataforma Microsoft Teams.
Atricon firma acordo com objetivo de ampliar dados sobre as escolas públicas
A Atricon firmou um termo de cooperação técnica com a organização Equidade.info e com o Instituto Rui Barbosa (IRB) que objetiva promover pesquisas, capacitações e colaboração técnico-científica voltadas a melhorar a qualidade das informações sobre as escolas da educação básica.
III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas segue com inscrições abertas
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, da Educação, Camilo Santana, estão entre os palestrantes confirmados.
Atricon participa de audiência com STF sobre Agravo no Recurso Extraordinário do TCE-SC
Uma audiência virtual realizada nesta segunda-feira (25) tratou sobre o Agravo no Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.422.012/SC, no qual o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) busca reconhecer a inconstitucionalidade do recebimento de parcela vencimental intitulada “verba de equivalência” concomitante com o subsídio do cargo de Procurador do Estado (art. 39, § 4º c/c art. 135, ambos da CRFB/1988), além da incompatibilidade do art. 196 da Constituição do Estado de Santa Catarina, com o disposto no art. 37, inciso XIII da Carta Maior.Uma audiência virtual realizada nesta segunda-feira (25) tratou sobre o Agravo no Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.422.012/SC, no qual o TCE-SC busca reconhecer a inconstitucionalidade do recebimento de parcela vencimental intitulada “verba de equivalência” concomitante com o subsídio do cargo de Procurador do Estado.
Tribunais de Contas reafirmam compromisso com a Primeira Infância
Na abertura do seminário comemorativo dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o presidente da Atricon, Cezar Miola, reafirmou o compromisso dos órgãos de controle com o tema…
Atricon realiza segunda reunião presencial para debater o Plano Estratégico da entidade
Membros de Tribunais de Contas, procuradores e servidores dos órgãos de controle estão reunidos durante esta quinta-feira (21), em Brasília, para debater o Plano Estratégico da Atricon.
Atricon recomenda: Conselheiro aposentado Edson Simões lança livro sobre julgamentos que marcaram a história
O conselheiro aposentado Edson Simões lança seu novo livro “Processos e Julgamentos Polêmicos, de Sócrates a Lula: Justiça, Política ou Vingança?” no dia 25 de setembro, segunda-feira, às 18h no auditório da Escola de Gestão e Contas do TCMSP.
Atricon recomenda: MPRS promoverá encontro sobre saúde mental e políticas públicas nas escolas nesta sexta-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará, na próxima sexta-feira, 22 de setembro, das 9h às 17h30, o “Encontro Estadual Saúde Mental nas Escolas e Políticas Públicas: Diálogos Intersetoriais”.
III CITC: oficina abordará o uso de inteligência artificial para potencializar as ferramentas de comunicação
Estão abertas as inscrições para a oficina “Como utilizar a inteligência artificial para potencializar as ferramentas de comunicação?”, que será realizada no dia 29 de novembro, durante o III CITC…