O vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais afirmou que os municípios brasileiros ganham com o entendimento do STF de que compete aos TCs o julgamento das contas de prefeitos que atuem na qualidade de ordenadores de despesas.
TV Cidadã, a TV do Sistema Tribunais de Contas, recebe menção honrosa do Ministério Público de Alagoas
A TV Cidadã, emissora do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL), foi agraciada com o
Torre de Babel e a fiscalização pública: linguagem, controle e transparência
Edilson Silva é conselheiro do TCE-RO e presidente da Atricon
Vitória: STF decide que compete aos Tribunais de Contas julgar prefeitos ordenadores de despesas
O julgamento ADPF 982/PR, impetrada pela Atricon, foi finalizado pelo Plenário Virtual do Supremo, à meia-noite desta sexta-feira (21). A competência dos TCs, no entanto, se retringe à imputação de débito e à aplicação de sanções fora da esfera eleitoral.
Encontro Técnico do Sistema Tribunais de Contas está com inscrições abertas
As inscrições do Encontro Técnico do MMD-TC e das Redes, Comissões e Comitês da Atricon e do IRB já estão abertas e podem ser realizadas através do site do evento.
Florianópolis sediará IV CITC de 2 a 5 de dezembro
São esperados 2,5 mil participantes no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul) para a quarta edição do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), entre os dias 2 e 5 de dezembro.
Atricon destaca importância do controle externo em Encontro Nacional de Gestores e Legislativo Municipais
O evento reuniu vereadoras e vereadores de todas as regiões do país, com o objetivo de promover capacitação, troca de experiências e fortalecimento da gestão pública municipal.
Paulo Gonet confirma participação no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
O IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) será realizado entre os dias 2 e 5 de dezembro, em Florianópolis (SC).
Mais servidores irão integrar Conselho de Auditores da ONU
O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou à Associação dos Membros dos Tribunais de
Atricon faz reunião interna para planejar ações legislativas e de comunicação para 2025
Presidente, vice-presidentes e secretária-geral da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) se reuniram, nesta quinta-feira (20), na sede da entidade, em Brasília.