O financiamento do Projeto Comunica, desenvolvido pela Atricon, foi aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A iniciativa objetiva ampliar o acesso a informações ligadas ao controle…
Sistema Tribunais de Contas: entidades emitem nota pública sobre a Lei n.º 22.482/2023
Entidades representativas no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, IRB, CNPTC, Audicon, AMPCON e ANTC, lançaram uma nota pública, nesta terça-feira (26), manifestando preocupação com os reflexos da Lei n. 22.482/2023, recentemente sancionada pelo governo de Goiás. A nova norma estabelece o que denomina de “controle externo” do Tribunal de Contas do Estado de Goiás pela Assembleia Legislativa.
TCE-BA lança cartilha com termos do controle externo traduzidos em linguagem simples
Auditoria, jurisdicionados, erário, parecer. Essas são algumas das palavras mais utilizadas no trabalho dos Tribunais de Contas e que, geralmente, estão bem distantes da linguagem que usamos no dia a dia.
Manifestação feita pelo presidente da Atricon na abertura do III CITC está disponível para leitura
A fala proferida pelo presidente da Atricon, Cezar Miola, durante a solenidade de abertura do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), realizada no último dia 29 de novembro, em Fortaleza (CE), está disponível para leitura.
Folha de São Paulo: Tribunais de Contas apoiam transparência em notas fiscais do setor público
Entidade que representa os tribunais de contas do Brasil, a Atricon defende projeto de lei que estabelece que notas fiscais emitidas por órgãos da administração pública a prestadores de serviços particulares sejam de acesso livre, sem constituir violação do sigilo fiscal.
A Atricon informa que no período de 22 de dezembro de 2023 a 1º de janeiro de 2024 o atendimento nas suas sedes, em Brasília e em Porto Alegre, será efetuado mediante contato com o telefone (51) 99333-6459 ou pelo e-mail [email protected].
Reunião da Frente Parlamentar pela Primeira Infância aborda cartilha sobre proteção infantil
O presidente da Atricon, Cezar Miola, e o assessor Leo Richter representaram a entidade na reunião de encerramento das atividades de 2023 da Frente Parlamentar pela Primeira Infância, realizada de forma virtual na manhã desta quarta-feira (20).
Livro infantil aborda temas como a cidadania de forma lúdica
Com apoio institucional da Atricon, o livro “Maribem – A menina que sonhava ser prefeita” aborda, de forma lúdica, temas como cidadania, democracia e administração pública.
STF lança novo plano estratégico do Programa de Combate à Desinformação para biênio de 2023/2025
Na sessão de encerramento do Ano Judiciário, no último dia 19 de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o novo plano estratégico do Programa de Combate à Desinformação do STF para o biênio de 2023/2025.
Audiência na Casa Civil trata sobre alterações na NLLC
O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, nesta terça-feira (19), de audiência na Casa Civil da Presidência da República, em Brasília, para tratar sobre o PL nº 3.954/2023, que altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como NLLC.