O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, nesta terça-feira (19), da solenidade de instalação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF).

Atricon recomenda: livro aborda papel dos setores público e privado na equidade racial
Organizado sob coordenação da auditora de controle externo do TCM-SP Daiesse Jaala, o livro “Políticas Afirmativas de Inclusão e Equidade Racial” aborda um tema que tem sido amplamente discutido no Brasil.

Nota recomenda que TCs adotem a participação cidadã em sua atuação
Em Nota Recomendatória publicada na última sexta-feira (15), a Atricon orienta os Tribunais de Contas brasileiros que adotem mecanismos de participação da sociedade no âmbito da sua atuação.

Atricon recomenda: prorrogado prazo para manifestar interesse na retomada de obras
Estados, municípios e o Distrito Federal têm até 22 de dezembro de 2023 para manifestar interesse na retomada de obras Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, no Simec.

Atricon suscita preocupações com possíveis alterações na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 30 de novembro, o Projeto de Lei nº 3.954, de 2023. O texto, com origem no Senado, altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, também chamada de Nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC).

Diretor da Atricon assume a presidência do TCE-RS
O conselheiro Marco Peixoto, diretor da vice-presidência de Relações Internacionais da Atricon, tomou posse nesta quinta-feira (14) como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

Atricon participa de posse do conselheiro Domingos Taufner na presidência do TCE-ES
O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, de maneira virtual, da cerimônia de posse do conselheiro Domingos Taufner na presidência do TCE-ES, nesta quinta-feira (14).

Portaria compõe Conselho Consultivo da Atricon
Em portaria publicada nesta semana, a Atricon divulga a composição do Conselho Consultivo da entidade, órgão superior de consulta encarregado por contribuir e apoiar a Presidência em matérias de relevância para o Sistema Nacional dos Tribunais de Contas.

21ª Reunião Plenária da Enccla aprova ações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro para 2024
Mais de 80 instituições que compõem a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) apresentaram, no último dia 23 e, as seis ações a serem executadas no ano de 2024.

Entidades encaminham ofício solicitando dados para pesquisa sobre aplicação da NLLC
A Atricon e o CNPTC encaminharam correspondência às Cortes de Contas solicitando o envio, até o próximo dia 18 de dezembro, de dados institucionais de chefes do Executivo e dos chefes do Controle Interno municipal que atendam aos critérios determinados no documento.