Entidade que representa os tribunais de contas do Brasil, a Atricon defende projeto de lei que estabelece que notas fiscais emitidas por órgãos da administração pública a prestadores de serviços particulares sejam de acesso livre, sem constituir violação do sigilo fiscal.
A Atricon informa que no período de 22 de dezembro de 2023 a 1º de janeiro de 2024 o atendimento nas suas sedes, em Brasília e em Porto Alegre, será efetuado mediante contato com o telefone (51) 99333-6459 ou pelo e-mail [email protected].
Reunião da Frente Parlamentar pela Primeira Infância aborda cartilha sobre proteção infantil
O presidente da Atricon, Cezar Miola, e o assessor Leo Richter representaram a entidade na reunião de encerramento das atividades de 2023 da Frente Parlamentar pela Primeira Infância, realizada de forma virtual na manhã desta quarta-feira (20).
Livro infantil aborda temas como a cidadania de forma lúdica
Com apoio institucional da Atricon, o livro “Maribem – A menina que sonhava ser prefeita” aborda, de forma lúdica, temas como cidadania, democracia e administração pública.
STF lança novo plano estratégico do Programa de Combate à Desinformação para biênio de 2023/2025
Na sessão de encerramento do Ano Judiciário, no último dia 19 de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o novo plano estratégico do Programa de Combate à Desinformação do STF para o biênio de 2023/2025.
Audiência na Casa Civil trata sobre alterações na NLLC
O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, nesta terça-feira (19), de audiência na Casa Civil da Presidência da República, em Brasília, para tratar sobre o PL nº 3.954/2023, que altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como NLLC.
Atricon participa de instalação de comissão voltada ao desenvolvimento sustentável
O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, nesta terça-feira (19), da solenidade de instalação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF).
Atricon recomenda: livro aborda papel dos setores público e privado na equidade racial
Organizado sob coordenação da auditora de controle externo do TCM-SP Daiesse Jaala, o livro “Políticas Afirmativas de Inclusão e Equidade Racial” aborda um tema que tem sido amplamente discutido no Brasil.
Nota recomenda que TCs adotem a participação cidadã em sua atuação
Em Nota Recomendatória publicada na última sexta-feira (15), a Atricon orienta os Tribunais de Contas brasileiros que adotem mecanismos de participação da sociedade no âmbito da sua atuação.
Atricon recomenda: prorrogado prazo para manifestar interesse na retomada de obras
Estados, municípios e o Distrito Federal têm até 22 de dezembro de 2023 para manifestar interesse na retomada de obras Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, no Simec.